Fogo nele!

(Intervenção do Deputado João Galamba, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - audição do ministro Gaspar)

(Intervenção do deputado Fernando Medina na mesma Comissão)

Só se perdem as que caírem no chão.

Novo dicionário de sinónimos

O governo de Passos, Gaspar & Portas acaba de iniciar um novo dicionário de sinónimos.

Primeira entrada: tóxico = exótico, termos que, sendo a partir de agora sinónimos não são, no entanto, para usar discricionariamente, mas apenas e só, segundo as conveniências do governo.

Saindo-se com esta, o governo deu de barato 40 milhões de euros de prejuízos na Refer, mas, em contrapartida, salvou do despedimento a responsável que dá pelo nome de Maria Luís Albuquerque, actual secretária de Estado do Tesouro. 

Se este governo não quis saber de um prejuízo de tal montante só para salvar o emprego duma só pessoa, ainda haverá por aí alguém que o acuse de não estar preocupado com o desemprego que alastra como fogo em mato seco? 

É verdade que o governo não adoptou o mesmo procedimento em relação aos dois secretários de Estado  (Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda) sacrificados e abatidos por idênticos motivos, mas lá deve ter as suas razões. Eu é que não as compreendo.

Ao mais alto nível

“Não somos burocráticos, não somos estúpidos”; "Se a economia se deteriorar, não se reforça a tendência negativa através de mais cortes" (Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, em visita a Espanha.)

O homem estúpido não é certamente, mas  deve ser de compreensão lenta para só ter visto que a política de austeridade na Europa que ele tem defendido com unhas e dentes não tem saída depois de o desemprego ter ultrapassado um quarto da população activa em Espanha com consequências que, se ainda não atingiram, têm potencial para atingir a Alemanha e ir mais além.

Por cá, ainda estamos pior: ainda ninguém, no governo, a começar no ministro Gaspar, nem na Presidência da República, compreendeu o que se está a passar. A estupidez ainda campeia ao mais alto nível. 

Desenhar corações

Apetece-me dizer a Cavaco que se deixe de avisos, pois que, apesar de frequentes, se têm revelado inúteis e contraproducentes. Que se entretenha, antes, a desenhar corações, actividade que pode ser vista como uma criancice, mas que é inócua, ao contrário de tantas outras a que se tem dedicado com prejuízo para os interesses do país.
E, já agora, que fique dito que são escusadas as explicações sobre o seu discurso do 25 de Abril. Desta vez, ao contrário do que é habitual, o discurso foi cristalino. Toda a gente compreendeu o que disse e o que quis dizer. Os aplausos frenéticos das bancadas da direita e o silêncio esmagador das bancadas da oposição são eloquente prova disso. Será que Cavaco não tem olhos para ver, nem ouvidos para ouvir?

Touradas

Diz Marcelo, confirmando o que já é mais que sabido, que em Conselho de Ministros tem havido várias "pegas". Não esclareceu, no entanto, se têm sido  pegas de caras, se de cernelha, mas, em todo o caso, ficámos a saber que o papel de touro tem sido desempenhado pelo ministro Gaspar.

Por enquanto, tanto quanto é lícito deduzir das palavras de Marcelo, ainda não houve feridos graves. Nem  entre os "pegadores", nem o "touro", mas atenção que a próxima "tourada" é já amanhã, terça-feira e nunca se sabe o que dali pode sair. De certeza, coisa boa não vai ser.
Cavaco, suponho eu, pela leitura que faço do seu discurso no 25 de Abril, olha, impassível, para estas cenas. Tristes.

Apetece-me algo

Porque, depois de ouvir o discurso António José Seguro, no encerramento do XIX Congresso do PS, fiquei com uma sensação de vazio.

Culpa minha, também. Quem me mandou a mim alimentar a esperança de que deste Congresso pudesse surgir uma alternativa capaz de entusiasmar o país, quando já sabia que Seguro, ainda que seja um político sério (o que não ponho em causa), não tem carisma, nem chama para "animar a malta"?
Que é o que, antes de mais, "faz falta.

Profissão: coveiros

Só uma mente tão "brilhante" quanto a do ministro Álvaro é que estaria à altura de conceber e impor à administração da Caixa Geral de Depósitos uma estratégia comercial que passa pela concessão de crédito  "custe o que custar", seguindo, também neste particular, o figurino que é imagem de marca do governo de Passos, Gaspar & Portas desde que assumiu funções.

Isto afirmo eu, porque é mais que evidente que uma tal orientação só pode ter como resultado a abertura de mais um "buraco", este do tamanho de mais uns quantos milhares de milhões de euros, provavelmente, tantos quantos os que vierem a ser emprestados sob pressão. 

Verdade seja dita que a estratégia do Álvaro faz sentido se considerarmos que os actuais governantes são  peritos a escavar. Tão bons coveiros eles têm sido que, se não era esta a profissão de origem, pela competência demonstrada no cavar e no escavacar, disfarçam mesmo muito bem.

A corda parte, ou Portas mete, uma vez mais, a viola no saco?

Gaspar, o "impressionante" ministro das Finanças, propôs no Conselho de Ministros da passada sexta-feira mais cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, revelando que, para além de "impressionante", é também e sobretudo incompetente, porque incapaz de encontrar soluções alternativas para a diminuição do défice e da despesa pública que não passem por um novo esmagamento dos funcionários públicos e dos pensionistas.

Desta vez, porém, segundo conta o i, encontrou forte oposição da parte de vários ministros, incluindo Paulo Portas que terá ameaçado romper com a coligação. Estranhamente, de Passos Coelho, não reza a história. E daí, talvez a omissão não seja tão estranha quanto isso, atenta a sua indisfarçável insignificância.

A ameaça de rompimento por parte de Portas e a oposição de vários outros ministros terão sido as razões por que o Conselho de Ministros não chegou a qualquer conclusão, remetendo a decisão sobre a estratégia orçamental para um Conselho de Ministros extraordinário a ter lugar na próxima terça-feira.

Que havia fortes tensões no seio da coligação já se sabia, embora, no dizer de Pacheco Pereira, não se saiba da missa a metade. 

Perante o avolumar da tensão, será que é desta que a corda parte, ou será que Portas volta a meter a viola no saco?

Ao que tudo indica, na próxima terça-feira, teremos a resposta.

Infelizmente para ele, não terá essa sorte

"A única maneira de a História ser benevolente para com Cavaco Silva, o político que deu rosto a todos os pecados e omissões da III República, é a de ela nunca ser escrita."

(Viriato Soromenho-Marques; "O medo está ao leme". Na íntegra, aqui.)

Não me parece que Cavaco Silva alimente a "secreta esperança" de que assim seja, pois, se esse fosse o caso, não se afadigaria tanto a escrever prefácios de auto-elogio. Cavaco confia, porventura, que os historiadores se dêem ao trabalho de os ler.

Infelizmente para ele, nem Portugal vai desaparecer como "sujeito histórico", nem a história se faz com base em auto-elogios, pois os seus alicerces estão nos factos documentados e estes, digo eu, embora sem a objectividade que o decorrer do tempo proporciona, apontam, para já, para uma figura menor, capaz de todas as  duplicidades, porque preocupada, antes de tudo o mais, com o seu umbigo.

Estou, por isso, em crer que o julgamento da história, por muito lhe pese e por muito que se esforce em contrário, não lhe será favorável. 

O meu fica feito.

Uma resposta à altura

"Sem alternativa a democracia não funciona. Não existe. É apenas uma democracia formal."

"Numa altura em que alguns parecem descobrir as virtudes do consenso, quero reafirmar que a alternativa é tão valiosa quanto o consenso."

"Foi este o erro maior, transmitido pelo senhor Presidente da República aos portugueses. O erro de negar a esperança e a evidência de que há um caminho alternativo para sairmos da crise".

 "O erro de negar o desenvolvimento e modernidade, em vez de uma receita de asfixia e de condenação à pobreza. O erro de traçar um quadro de resignação onde se esperaria um apelo ao melhor das energias de todos para dar curso ao único caminho que vale a pena percorrer: o caminho do combate ao atraso, à queda da economia, às desigualdades e às discriminações que o mais elementar sentimento de justiça não pode tolerar numa sociedade democrática."

"O pior serviço que à democracia podemos prestar é o da descrença na capacidade do povo para criar soluções para os problemas com que está confrontado."

(António José Seguro, no discurso de abertura do XIX Congresso do PS, em resposta a Cavaco Silva) 

"Esmiuçando" o discurso

De Cavaco. Por Pacheco Pereira, na "Quadratura do Círculo".

(Via)

"Cumpriu-se Abril"

"(...)
Mas, como todos os anos, o 25 de Abril não se circunscreveu à cerimónia no Parlamento. Nas ruas, os sindicatos ensaiaram uma rara aproximação. Ao caminharem lado a lado no desfile comemorativo realizado em Lisboa, os líderes da CGTP e da UGT, Arménio Carlos e Carlos Silva, deram o primeiro sinal de onde pode nascer o consenso. E, pelo menos aqui, cumpriu-se Abril."
(Alfredo Leite; "Trova de um tempo que não passa". Na íntegra: aqui)

Direito por linhas tortas

O discurso de Cavaco proferido na sessão solene comemorativa do 25 de Abril foi, como já disse anteriormente, deplorável e um desastre absoluto e, para me confortar nesta avaliação, posso até servir-me da opinião de  Pacheco Pereira, até agora, um indefectível de Cavaco, que, na Quadratura do Círculo, desfez nele, ponto por ponto. Reconheço, porém, que teve o duplo e indiscutível mérito de, por um lado, acabar definitivamente (assim espero) com qualquer hipótese de consenso, à moda de Cavaco, entre o PS e os partidos da direita no governo e de, por outro lado, inviabilizar qualquer tentativa de Cavaco intervir, no futuro, como mediador entre os partidos da direita e da esquerda com representação parlamentar.
O país não precisa dos falsos consensos de Cavaco pelo que, pelo menos do meu ponto de vista,  Cavaco acabou por  "escrever direito por linhas tortas".

Não foi necessário nascer duas vezes

Não foi necessário ter nascido duas vezes. Uma vez bastou para não restarem dúvidas sobre a massa de que Cavaco é feito.  O seu "discurso" não consente dúvidas: tem a indelével marca da duplicidade.

Endoidou ?

Tudo indica que sim. De facto, alguém que critica e se insurge contra a política de austeridade seguida pela União Europeia e que, ao mesmo tempo, a patrocina no país de que é, infelizmente, presidente da República, é porque não está no seu perfeito juízo.

Um novo 25 de Abril!

 O deplorável discurso de Cavaco Silva proferido na Assembleia da República, na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, mostrou, à saciedade, que Portugal não tem um Presidente da República, mas um presidente de facção, o que faz com que Portugal, com este governo e com a actual maioria Assembleia da República, se tenha transformado num um país sem qualquer perspectiva de saída para a crise, porque completamente refém da Direita.

Digo deplorável porque o discurso revela que Cavaco é hoje, tal como na anterior legislatura, um factor de divisão e não um fautor dos consensos que o próprio considera indispensáveis à ultrapassagem das dificuldades presentes. Tal ficou bem patente aos olhos de quem viu e ouviu os fartos aplausos da direita, perante a indisfarçável incomodidade e o repúdio por parte de todos os deputados sentados à esquerda do hemiciclo de São Bento.

É caso para nos perguntarmos se foi para isto (um Portugal sequestrado pela Direita mais reaccionária) que os Militares de Abril fizeram o 25 de Abril.

Portugal, está visto, está a precisar de um novo 25 de Abril. Venha ele, seja qual for o dia ou o mês do ano!

25 de Abril. Sempre!

Há 39 anos, a poesia saiu à rua

("A poesia está na rua", pintura de Maria Helena Vieira da Silva)

25 de Abril, Sempre!

Ingratos

É isso: somos mesmo ingratos. Raro será o dia em que não surja alguém a lamentar que Portugal tenha um presidente da República chamado Cavaco Silva, tornado famoso pelos seus "avisos", tão frequentes quanto inúteis. 

Cavaco Silva é, na verdade, acusado frequentemente de inacção, o que é uma flagrante injustiça, pois manda a verdade que se diga que Portugal nunca conheceu, desde o 25 de Abril, um Presidente da República tão interventivo. Forçado pelas circunstâncias, é certo, mas nunca tivemos, desde então, um Presidente que tivesse de empossar, semana sim, semana sim, novos membros do governo, o que é, obviamente, uma enorme trabalheira.

Trabalheira que se torna particularmente evidente neste caso: ainda Cavaco não está completamente refeito da última digressão pelo estrangeiro e já hoje tem que empossar mais uma mão cheia de secretários de Estado: uns quantos a preencher  lugares vagos na sequência da última remodelação governamental  e mais uns tantos a ocupar as vagas deixadas em aberto pela saída de dois secretários de Estado a quem é imputada parte da responsabilidade por mais um "buraco", entretanto descoberto, nas contas das empresas públicas, avaliado em mais de três mil milhões de euros.

E mais evidente ainda se torna o sacrifício de Cavaco quando se verifica que este acto de posse  não passa de mais um episódio duma remodelação a conta gotas que não visa outro objectivo que não seja remendar um fato gasto e esburacado. 

E sendo assim, é caso para perguntar se vale a pena o sacrifício de Cavaco. Olhando para os nomes de Francisco Almeida Leite e de Berta Cabral, diria eu que não, pois, se o pano já estava roto, mais roto vai ficar.

Façamos, pois, justiça a Cavaco: considerando a inutilidade da remodelação, muita paciência e espírito de sacrifício tem ele para aturar Passos Coelho. Como justa compensação, cabe aos portugueses aturá-lo a ele. Pelos vistos!

"É a economia, estúpido"

O apelo dirigido aos bancos, por Passos Coelho, para reforçarem a concessão de crédito à economia teve resposta pronta por parte dos destinatários. Pronta e certeira: se o bancos não estão a conceder mais crédito não é por estrangulamento na oferta,, mas por falta de procura. 

Como é evidente, a política arbitrária de austeridade a todo o custo, ao minar a confiança de investidores e consumidores, teve como consequência o arrefecimento e a recessão da economia, por via da queda do investimento e do consumo para níveis muito para lá do esperado.  

E se o investimento e o consumo regridem, obviamente também a procura diminui.

Só não vê isto, quem é cego. Ou estúpido.

Tão estúpido que até o banqueiro Fernando-"aguenta, aguenta"-Ulrich se confessa perplexo, com as declarações do (ainda) primeiro-ministro.

Em troca de nada

"Em 2011 e 2012, o governo português programou retirar da economia, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes da despesa, 18 mil milhões de euros; todavia, a redução efectiva do défice ficou abaixo de 5,8 mil milhões. Pelo caminho, desapareceram 12,2 mil milhões.

Tenho, por conseguinte, o orgulho de poder anunciar-vos que o nosso pequeno, mas engenhoso país ultrapassou estratosfericamente a façanha dos dois ingleses, queimando nos dois últimos anos uma quantia de dinheiro no mínimo 12 mil vezes superior.

A questão que convém esclarecer é esta: para onde foram esses 12,2 mil milhões?

Por força da política de austeridade aplicada, reduzindo-se a actividade económica, ficou a cobrança de impostos muito aquém do esperado; por outro lado, a quebra da actividade económica implicou mais despesa com subsídios de desemprego. A contrapartida real do desvario austeritário foi, pois, a destruição de riqueza nacional num valor próximo dos 6% do PIB.

Como, apesar da colossal dimensão do sinistro, a notícia passou relativamente despercebida dos portugueses, talvez seja indicado recordar mais devagarinho o que sucedeu: a carga fiscal atingiu níveis intoleráveis; reduziu-se a oferta dos serviços públicos; degradou-se drasticamente a sua qualidade; trouxe-se o desemprego para níveis record; cortou-se drasticamente o rendimento disponível das famílias; milhares e milhares de empresas fecharam as suas portas – e, apesar da escala da austeridade aplicada, foi mínimo o impacto de toda essa loucura sobre o défice público.

Por outras palavras, torrou-se dinheiro em Portugal numa escala e a uma velocidade nunca vistas ou imaginadas. 

Pessoas preocupadas com a má despesa pública fulminam a rotunda supérflua, o pavilhão gimnodesportivo subutilizado, a estrada onde passam poucos carros. Mas em todos esses casos, ficou apesar de tudo alguma coisa que podemos ver e, se necessário, utilizar. Ao passo que a obra de Gaspar consiste apenas e só em queimar dinheiro numa pira funerária, provocando directa e activamente a degradação das condições de vida de milhões de pessoas. Destruição a troco de nada, portanto. 

Por outras palavras, a delapidação de recursos eventualmente operada por anteriores governos é discutível, parcial e relativa, ao passo que a promovida por este é inquestionável, total e absoluta.

12,2 mil milhões de euros dariam para muitas aplicações simultâneas ou alternativas para todos os gostos e critérios: um novo aeroporto de Lisboa, uma mão cheia de hospitais e centros de saúde, completa renovação do parque escolar, centros de investigação, formação profissional, recapitalização da segurança social – enfim, uma infinidade de bens colectivos ao serviço do bem-estar das populações e do investimento produtivo."

(João Pinto e Castro; "Queimar dinheiro na praça pública")

Sublinhados meus. A ler na íntegra: aqui.

"Quem se mete por atalhos...

Apesar de haver, no partido, vozes autorizadas, como Paulo Rangel, que participou na elaboração da lei de limitação dos mandatos, que se têm manifestado no sentido de que a lei visa impedir, como forma de moralizar a gestão da res publica, novas candidaturas aos presidentes de/da Câmara (o "de" ou o "da" é, quanto a mim, irrelevante quanto à interpretação da norma legal) qualquer que seja a autarquia, o PSD, arrogantemente, resolveu atalhar caminho, não querendo saber das consequências e esquecendo-se, por certo, que cabe aos tribunais aplicar a lei aos casos concretos.

Para já, tem duas decisões dos tribunais a barrar caminho aos dinossauros autárquicos Fernando Seara (putativo candidato à Câmara de Lisboa) e Luís Filipe Menezes (indigitado candidato à Câmara do Porto).

Não se trata ainda de decisões definitivas, mas são já dois indícios que apontam para a inviabilização, pelos tribunais, das candidaturas que se apresentem nas nas mesmas condições. E bons indícios. 

O PSD, ao atropelar a lei, só tem que se queixar de si próprio, pois, como diz o ditado, "Quem se mete por atalhos, mete-se em trabalhos".

Matar a esperança, também não

"Falar de esperança não chega", diz Cavaco Silva.
E agir em desconformidade, matando a esperança, também não.

Faço parte da maioria

Governo deve cair.

Maduro?

Pela amostra, dir-se-ia que até está muito verde.

A mais

O tão criticado, quanto estúpido, despacho congelador do ministro Gaspar revela um tal desnorteamento que é sinal evidente de que o governo de Passos, Gaspar  & Portas já não é. Simplesmente está. A mais.

Falo em desnorteamento que é a melhor das versões, porque há quem diga que se trata de dramatização, ou de abuso do poder,  o que, a meu ver,  não melhora o julgamento. Antes, pelo contrário, porque, a ser assim, o governo não passa de um colectivo irresponsável que já não é, nem merece estar.
Em boa verdade, se, como diz o André Macedo e eu concordo, "a eleição deste Governo revelou-se um erro trágico", este governo nunca devia ter acontecido.

"Erro trágico"

"(...)

A eleição deste Governo revelou-se um erro trágico. Paradoxalmente, é a brutalidade da crise que o segura. Só um louco pode não ter medo da incerteza: os juros a galope, o pouco crédito que desaparece, os bancos que tremem, o segundo resgate que Passos tanto negou (e trabalhou para evitar), mas que agora usa como arma de manipulação maciça. Somos reféns de um primeiro-ministro perdedor e de uma oposição perdida. Assim estamos hoje, ninguém sabe onde estaremos amanhã."

(André Macedo; Que se lixe a economia; Na íntegra: aqui)

"Atrás de mim virá, ...

... quem de mim bem dirá."

Hoje, através de Baptista Bastos, em "A fraude e a barafunda":

"(...)

A intervenção do antigo primeiro-ministro suscitou uma espécie de erisipela na Direita e algumas angústias metafísicas em sectores socialistas. Comparando-a com as conhecidas, é mais contundente e menos hipócrita do que as de Marcelo e as do seu epígono Marques Mendes. Quanto ao programa do dr. Sarmento, a pequenez deste ficou no estado natural, aumentando, contudo, a índole do seu carácter ressentido e rancoroso. Transformá-lo no contraponto de José Sócrates é um disparate pegado.

(...)"

A cratera

Inesperadamente, dum dia para o outro, surgiu em terras de Marvão, uma cratera ou, melhor dizendo, um enorme buraco com a profundidade de mais de cem metros.

Os geólogos ainda andam à procura duma explicação, mas eu julgo não estar enganado se disser que se trata dum aviso da natureza, ou, se se preferir, da "Divina Providência": Portugal, caso o governo, com o apoio de Cavaco, continue a seguir a via da austeridade não só caminha para o precipício, como se arrisca a levar sumiço de vez. Para já, fica o aviso. Que é muito sério, pois só assim se explica a existência, não de um, mas de três sumidouros.

Sem trela

Cavaco tirou-lhes a trela ou, se preferirem, deu-lhes rédea livre e os resultados não se fizeram esperar. Por despacho, Gaspar "proibe  todas as entidades do sector público de assumir novos compromissos, sem autorização prévia da tutela".

As consequências também estão à vista e bem expressas no comunicado do Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, intitulado Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país.

Vale a pena ler.

Democrata, mas pouco

"Pedro Passos Coelho não gostou da decisão do Tribunal Constitucional que chumbou quatro normas do Orçamento do Estado de 2013. O seu descontentamento era previsível. O que não se esperava era que o primeiro-ministro usasse quase metade do tempo da comunicação que fez domingo à tarde ao país na sequência da decisão do Tribunal Constitucional para criticar o próprio Tribunal Constitucional.

Começou bem e disse o elementar: "É evidente que o Governo respeita e cumprirá as decisões do Tribunal Constitucional. Não podia ser de outra maneira num Estado de direito democrático que preza as suas instituições."

Mas nos dez longos minutos seguintes, o primeiro-ministro demonstrou justamente o contrário.

Tratou o Tribunal Constitucional como se fosse um parceiro com o qual se discute política ao mesmo nível, de igual para igual, escolhendo - num discurso preparado e escrito - um tom de desqualificação em relação ao mais elevado órgão do poder judicial do país que vai para além do incómodo ou do simbólico.

O primeiro-ministro poderia ter pedido desculpa por ter violado a Constituição (muito improvável, embora fosse do agrado de alguns constitucionalistas) ou poderia ter dito que agira em boa-fé e acreditava que nenhuma norma do seu Orçamento era inconstitucional (mas não seria credível). Ou poderia ter optado por falar sobre isso, mas pouco, e usar os 18 minutos de antena para dizer o que vai o Governo fazer na sequência do chumbo do Orçamento.

A estratégia do primeiro-ministro foi radicalmente oposta. Sem brilho, num tom punitivo e revanchista, Passos Coelho desfiou a sua longa lista de críticas. Sobre o Tribunal Constitucional não teve uma ou duas coisas a dizer. Teve 15. É este o rol: o Tribunal Constitucional não tem "grande realismo" nem "uma consciência aguda dos imperativos impostos" pelas actuais circunstâncias; as futuras alternativas "poderão" pôr em causa "valores importantes da Constituição"; a decisão "tem consequências muito sérias para o país"; "torna a posição portuguesa mais frágil" nas negociações com a troika; "introduz incerteza e imprevisibilidade"; "corre em sentido contrário à orientação estratégica de regresso aos mercados"; é "um risco para todo este processo"; "coloca obstáculos muito sérios à execução orçamental de 2013"; "torna problemática a consolidação orçamental para os próximos anos"; deixa a sétima revisão da troika inconcluída; bloqueia a transferência do montante previsto; torna "a vida dos portugueses mais difícil" e "o sucesso da recuperação nacional mais problemático" e, pelo meio, o primeiro-ministro ainda conseguiu deixar a ameaça no ar de que a decisão do Tribunal Constitucional pode vir a contribuir para a saída de Portugal do euro.

(...)

Mais do que se ter revelado como político, Passos revelou o seu entendimento da democracia portuguesa."

(Bárbara Reis, directora do Público; "Sou democrata, mas...". Na íntegra: aqui)

Ao serviço dos credores e dos interesses estrangeiros

"A defesa do território já não é o principal objectivo do novo Conceito Estratégico" escreve-se no Público de hoje.

A opção tem lógica: tal como o governo está ao serviço dos credores estrangeiros, sob a batuta da senhora Merkel, também às Forças Armadas passou a ser atribuída, como prioridade, a participação em missões de paz no âmbito da União Europeia (UE) e da NATO, relegando a defesa do território nacional para segundo plano. 

Tem lógica, dizia eu, mas também seria lógico, em tais condições, que as despesas deste governo fossem custeadas pela senhora Merkel, em representação dos credores internacionais e que os custos com a manutenção das Forças Armadas portuguesas fossem pagos, em primeira linha, pela UE e pela NATO. 

Mais um "buraco"

As exportações portuguesas regressam às quedas em Fevereiro, o que significa que a economia portuguesa continua a deteriorar-se, com naturais reflexos nas contas públicas. Por esta via, abre-se mais um "buraco" sob os pés do agressivo e vingativo primeiro-ministro. 

Não sei a quem é que, desta vez,  Passos Coelho vai atribuir as culpas, se ao Tribunal Constitucional (o bode expiatório mais recente) se ao sector exportador, mas já era boa altura para que quem de direito lhe fizesse saber que os sucessivos "buracos" são, em boa medida, fruto da sua incompetência e da do seu governo, criado à sua imagem e semelhança, bem como da sua pertinaz política de empobrecimento e, tirando daí as necessárias consequências, lhe apontasse o caminho da rua.
(reeditada)

Eleições para lavar nódoas

"(...)Infelizmente não há, como para mentirosos os detetores de mentiras, máquinas para detetar os dead men walking. Se houvesse tal máquina, tal como a rapidez de responder apanha os mentirosos, aquela precipitação para os microfones mostraria o morto em pé, o condenado a caminho do cadafalso. Não interessa qualquer análise ao discurso, tudo é tarde para Passos Coelho, primeiro-ministro. O País já não o espera mais. A 6 de junho de 2011, dia seguinte a Passos Coelho ter ganho as eleições, escrevi aqui que, dada a crise, era este o caminho: "as obrigações de hoje (e do resto dos dias da nossa dívida) exigem uma larga maioria", um Governo comprometendo todos, PSD, CDS e PS, numa responsabilidade comum. Cínico, eu reconhecia na crónica que ela era para ser lida "daqui a seis meses"... Hoje, nem diria "daqui a quase dois anos" porque sei que protagonistas como Passos não entenderam nada. E é ele que apela, agora, à responsabilidade conjunta dos "partidos do arco da governação"! Ele que não entendeu que a política conjunta teria servido para que uns vigiassem os outros, porque política é isso, acordos. A ter havido política, o cortar a direito à la Gaspar não teria existido. Continuando a crise, e até com ela piorada, a solução, sim, é a mesma, de conjunto. Mas há que passar por eleições, para lavar os partidos das nódoas reveladas."

(Ferreira Fernandes; "Tudo é tarde para Passos Coelho" Na íntegra: aqui).

Comporte-se como democrata, se for capaz, ou demita-se

Um alegado primeiro-ministro (que tem já uma longa carreira política, que iniciou como militante e presidente da JSD, e que já leva quase dois anos no exercício das actuais funções) que tem o desplante de fazer uma declaração como a que produziu hoje em que mais não fez de substancial que não fosse atacar a decisão do Tribunal Constitucional, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo descalabro das contas públicas, fazendo de conta que o problema só surgiu agora e não por culpa da política de austeridade sobre mais austeridade do seu governo, é porque, além de ser irresponsável, também entende que a Constituição da República é papel de embrulho e porque não tem a mínima noção do que é a independência dos tribunais.

Em resumo, um tal primeiro-ministro, que assim se comporta, ainda não sabe o que é uma democracia, nem conhece as regras de funcionamento dum regime democrático. Logo, não sabe viver e muito menos governar em democracia.

É óbvio também que se Portugal tivesse um verdadeiro Presidente da República e não uma espécie de presidente da República, tal primeiro-ministro, a esta hora, estava já no olho da rua.

"Estamos fritos"

Reunir em Conselho de Ministros de urgência para no final produzir uma declaração que mais não faz do que zurzir na decisão do Tribunal Constitucional que, no fundo, se limita a reafirmar a doutrina já fixada anteriormente, sem apresentar uma saída para o sarilho em que se meteu ao reincidir em soluções já vetadas anteriormente; correr, de rabinho entre as pernas, até Belém, para ouvir umas palavras de conforto do "padrinho"; lançar, por interposto "padrinho", uns apelos lancinantes ao maior partido da oposição para que o ajude a sair da embrulhada fruto da política de austeridade "custe o que custar"; será próprio de um governo digno desse nome?  Obviamente, que não.

E que dizer da actuação dum presidente da República que, perante a ultrapassagem de todos os limites dos sacrifícios, que, para ele, já tinham sido ultrapassados há dois anos, continua a defender a "legitimidade" dum governo só pelo facto de contar com uma maioria par(a)lamentar? Com este tipo de argumentação, bem pode o barco ir ao fundo que não será Cavaco quem o impedirá, sejam quais forem os rombos que o governo do "afilhado" provoque no casco do navio. Está visto.

Perante o descalabro a que o governo conduziu o país, em face dum governo que não sabe o que fazer, e na presença de um presidente da República que só leu e jurou uma pequena parte da Constituição, é óbvio que o país está numa situação de impasse. Ou, como alguém já disse, "estamos fritos". E não é em lume brando.

Oxalá!

Acaba de ser anunciado, após a reunião do Conselho de Ministros em que foram analisadas as consequências do chumbo de algumas normas da Lei do Orçamento pelo Tribunal Constitucional, que Passos Coelho pediu uma reunião de urgência a Cavaco Silva.

Quem me diz a mim que ainda hoje vamos ter razões para comemorar o fim da Comissão Liquidatária (vulgo: governo) liderada pelo dito Coelho.

Oxalá!
Adenda:
Parece que ainda não é desta, mas não deve tardar. Por ora, o patrono não deixa. Pelos vistos, Cavaco ainda não se apercebeu de que quanto mais tarde pior.

Uma decisão salomónica

É óbvio que a decisão do Tribunal Constitucional (TC), referida nesta notícia, ao declarar como inconstitucionais algumas normas da Lei do Orçamento do Estado não facilita a vida ao governo de Passos Coelho, mas esperar o contrário seria pura estultícia, tão evidente era a enfermidade de que algumas dessas normas padeciam.

Em todo o caso, parece-me também evidente que o TC não foi tão longe quanto seria de esperar, o que, do meu ponto de vista, só pode ter uma explicação: o TC não se limitou a fundamentar a sua decisão em argumentos puramente jurídico-constitucionais, mas deu, sem dúvida, acolhimento a alguma argumentação de outra natureza. De base política, designadamente. 

Explico-me:

Se, por um lado, considerou como inconstitucional a suspensão dos subsídios de férias dos funcionários públicos, trabalhadores do sector público e reformados, fê-lo, porque, em boa verdade, não podia, em coerência, tomar outra decisão, face à doutrina já firmada no acórdão sobre a mesma matéria em relação ao Orçamento de Estado para 2012. E bem se compreende que, desta feita, o TC não tenha limitado os efeitos da decisão, ao abrigo do nº 4 da Constituição, atento o desrespeito do governo pela doutrina anteriormente assente, desrespeito bem evidenciado pela reincidência governamental sobre a matéria.

Mas, por outro lado, é surpreendente que o TC tenha considerado como conformes à Constituição outras normas que os constitucionalistas consideraram, quase unanimemente, com feridas de inconstitucionalidade,  como é, por exemplo, o caso da norma relativa à contribuição extraordinária de solidariedade (CES) incidente sobre as reformas acima de 1.350 €, norma que, a crer nas teses defendidas pela generalidade dos constitucionalistas, fere frontalmente o princípio da igualdade. E, assim sendo, não se vê, de facto, como é que, neste caso, a decisão pode ser explicada com base em argumentação puramente jurídica. Ainda que, naturalmente, não venham a ser explicitadas como tal, a decisão só pode compreender-se, cabalmente, à luz de considerações de outra natureza. 

Recordo, a propósito, que, aquando da conferência de imprensa dada por Filipe Pinhal como representante de um grupo de ricos reformados (ou reformados ricos) a contestar a referida medida, não faltou quem tivesse afirmado que Pinhal, titular de uma reforma verdadeiramente milionária, estava a prestar um mau serviço à grande maioria dos reformados. Suponho que a decisão do TC sobre a matéria acaba de razão a quem fazia tal vaticínio. O risco de o TC poder ser visto como defensor dos interesses de reformados como Pinhal, pesou, sem dúvida, na decisão sobre a matéria. 

É mais um caso em que paga o justo pelo pecador. 

Um dia assim, assim

Miguel Carvalho, jornalista do Público não faz a coisa por menos:  a demissão do ministro Miguel Relvas constitui, só por si, razão para proclamar que hoje é "Um bom dia para Portugal". Porque Miguel Relvas encarnava, escreve ele, "os principais vícios do Portugal videirinho, matreiro e disposto a todas as cumplicidades, a todas as negociatas e a todas as manobras de poder para fazer carreira."

Estou muito longe de alimentar tanto entusiasmo até porque as perguntas que ele faz ("porquê tanto tempo? Será que só agora Relvas deu conta da falta de “condições anímicas” para continuar? Será que Passos Coelho o manteve em funções apenas para mostrar que é ele quem manda e que não cede à vox populi? Será que a amizade urdida nos congressos laranja e cimentada nos negócios falou mais alto?" continuam por responder. 

Daí que me pareça um perfeito contra-senso afirmar que "A decência regressou a São Bento". Como assim, se continuam por explicar as razões por que Passos Coelho permitiu que a novela da demissão de Miguel Relvas se prolongasse por tão largo tempo e se, entre os polémicos negócios em que Relvas esteve envolvido, se contam os da Tecnoforma, onde o seu "parceiro de dança" era, nem mais nem menos, que o  ainda primeiro-ministro. Como assim, repito, se os dois (Relvas e Passos) até eram considerados como "irmãos gémeos"? Sendo assim, os vícios de um não serão, mutatis mutandis, os do outro? 

A demissão de Miguel Relvas é uma boa notícia, mas "Um bom dia para Portugal? Não exageremos. Com alguma boa vontade poderá dizer-se que foi um dia assim assim. Nos tempos que correm, já não é mau.

A demissão de Relvas

Se a anunciada demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, só peca por tardia, por razões sobejamente conhecidas, não é menos verdade que, com a saída de Relvas, o governo de Passos Coelho não fica menos fragilizado do que já estava. Se, do ponto de vista ético, a manutenção de Miguel Relvas era, de há muito, insustentável, também era voz corrente que Relvas era o braço direito do  primeiro-ministro Passos Coelho que, se "impreparado" já era, mais desamparado fica. E, com ele, naturalmente todo o governo que, não tendo caído com a moção de censura, se vai, no entanto, esboroando cada vez mais aceleradamente.

Mais um abanão, e cai. Haja esperança.

Um governo de "sucessos"

Derrotada a moção de censura apresentada pelo PS, o governo de Passos, Gaspar & Portas manter-se-á, por ora em funções. Assim o decidiram os deputados da maioria (PSD/CDS) que, pelos vistos, entendem que o governo vai no bom caminho. Terei de estar de acordo, se falhar todas as metas acordadas for sinónimo de êxito e se por "bom caminho", se entender o caminho para o precipício. 

O governo, de facto, é já recordista em "sucessos" vários: no número de desempregados; no aumento da pobreza e da exclusão social; no aumento, em tão curto espaço de tempo, da dívida pública; na queda, no mesmo espaço de tempo, da economia; e no aumento de impostos.

Não sei de que mais precisam os deputados da maioria para concluir que este governo é uma desgraça que o país dificilmente pode suportar por mais tempo.

Pelos vistos, não será mais este "sucesso"  (Número de casais desempregados atinge valor mais elevado de sempre) que é mais um recorde, que os fará abrir os olhos, mas esse dia, duma forma ou doutra, terá que chegar.

Censurado

Ainda que, previsivelmente, a moção de censura apresentada pelo PS seja derrotada pelos votos contra dos partidos da maioria, uma coisa coisa é certa: o governo de censurado por todas as oposições já não passa. E não é menos certo que, caso os parlamentares do CDS votem contra a moção, como se anuncia, Paulo Portas não mais pode dizer que tem as mãos limpas da "porcaria" que este governo é e faz. 

E, claro, Cavaco já não pode escusar-se a intervir, sob o pretexto da existência de um vasto consenso. Este já não existe. Felizmente.

Dividendos da "pesada herança"

"Eólicas e barragens estão a gerar eletricidade suficiente para todo o país, incluindo nas horas de maior procura (das 8h às 10h e das 19h às 21h), tendo havido ainda lugar a um incremento na exportação de energia.

De acordo com os dados agora revelados pela REN - Redes Energéticas Nacionais, o recurso às centrais térmicas a carvão foi residual e, no caso das centrais a gás natural, já não são usadas desde o passado dia 27 de março."