sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Como sopa no mel

A "abstenção violenta" em relação ao Orçamento de Estado por parte do PS é um facto consumado e pouco mais há a dizer em relação a essa posição para além do que já foi dito: aquela expressão é uma contradição nos termos e, como tal, tem sido, justamente, objecto de irrisão pública; a decisão é absolutamente contraditória com a leitura que o próprio António José Seguro (AJS) fez do Orçamento do qual disse "cobras e lagartos". Logo, incompreensível, pese embora o alegado "interesse nacional" que nada justifica.
Registe-se, no entanto, a "coragem" dos 13 "valentes"* da bancada do PS que ousaram dizer a AJS e ao país que o seu voto de abstenção ficou a dever-se, exclusivamente, à imposição da disciplina partidária. De facto, é bom saber, que "há sempre alguém que resiste". 
A abstenção da bancada do PS na votação da Lei do Orçamento é relativamente irrelevante se considerada apenas do ponto de vista da sua aprovação pela Assembleia da República, visto que aquela estava garantida pela maioria (PSD/CDS) apoiante do governo. Está, porém, muito longe de ser inconsequente e este é o ponto a que quero chegar.
De facto, se as criticas de Cavaco Silva dirigidas publicamente contra o Orçamento, denunciando a sua iniquidade na repartição dos sacrifícios, poderiam ter servido para justificar uma inflexão no sentido do voto por parte do PS, como foi largamente sublinhado, e bem, não é menos verdade que a abstenção do PS tem a grave consequência de tornar altamente improvável que Cavaco Silva venha a requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade do diploma: se Cavaco Silva, apesar das suas críticas ao Orçamento, já não tinha tal intenção, como presumo e é o mais provável, a abstenção do PS cai-lhe como sopa no mel; se, pelo contrário, estava disposto a requerê-la, é evidente que, com a abstenção do PS, ficou sem espaço de manobra para o efeito.
Tudo, por obra e graça de António José Seguro. Quem se fica a rir é a direita e o seu governo que, pelo que tenho visto, nem sequer agradecem.

(*Para que conste, aqui ficam os seus nomes: Renato Sampaio, Filipe Neto Brandão, André Figueiredo, Isabel Moreira, José Lello, Sérgio Sousa Pinto, Glória Araújo, Fernando Serrasqueiro, Isabel Santos, Ana Paula Vitorino, Idália Serrão, Rui Santos e Paulo Campos)
(publicado também aqui)

1 comentário:

Anónimo disse...

Obrigado pelo link, Francisco
Abraço