Semanas depois de Passos Coelho ter anunciado, sob o falso pretexto da derrapagem da execução orçamental, a criação do imposto extraordinário, o novo ministro das Finanças vai hoje, finalmente, explicar os contornos do saque.
O grosso da carga vai incidir, uma vez mais, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, sobre os rendimentos do trabalho (dependente e independente) e as pensões, abrangendo também as rendas e as mais- valias. Em contrapartida, o imposto, agora apelidado de "sobretaxa extraordinária, não incidirá sobre os juros dos depósitos e doutras aplicações financeiras.
Se bem entendi, a explicação técnica para tal isenção residiria no facto de estes rendimentos estarem sujeitos a uma taxa liberatória. A explicação parece-me frouxa, pois não dá para entender que quem se mostra capaz de inventar uma medida tão gravosa, e porventura inconstitucional, como é a própria "sobretaxa extraordinária", em si, não esteja à altura de contornar um simples problema de semântica.
A explicação, adianta a mesma fonte, residirá na preocupação em "garantir que os bancos terão uma posição de financiamento estável" o que vale por dizer que o Governo teme uma corrida aos depósitos e o seu expatriamento.
O receio é, no entanto, infundado, dado que as pequenas poupanças não têm para onde ir e os detentores de grandes fortunas são, por norma, apoiantes dos partidos da direita, agora no poder e, por definição, a direita é altamente patriótica, como se tem visto ultimamente, pelo que, por uma razão, ou por outra, é impensável a transferência maciça de capitais para o estrangeiro e, designadamente, para os off shores.
Diria, por isso, que estamos sim perante mais uma confirmação do dito de que "os amigos são para as ocasiões" e que esta é uma excelente oportunidade, que o Governo não desaproveitou, para dar um sinal aos "amigos" de que, nesta matéria, a tradição ainda é o que era.
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