sexta-feira, 17 de abril de 2009

A saga do provedor

À primeira vista, para um observador, mais ou menos atento, a pessoa de Jorge Miranda seria uma não só uma boa, como excelente, escolha para Provedor de Justiça.
A política, no entanto, tem razões que a razão desconhece e só assim se explica a relutância por parte do PSD em aceitar a proposta do PS, tanto mais que Jorge Miranda até foi deputado à Assembleia Constituinte por aquele partido .
É claro que pode haver (e há, com certeza) outras personalidades, com perfil e iguais qualidades para o desempenho de tais funções. Por isso mesmo, talvez não seja má opção, para resolver de vez o impasse da eleição do Provedor, enveredar pelo caminho ora admitido de se fazer a escolha através da eleição, a uma ou mais voltas, dentre vários candidatos que venham a ser propostos pelos diversos partidos. Parece-me que esta forma poderá ser até um bom modelo a seguir no futuro. A transparência na política só tem a ganhar com tal solução.

2 comentários:

capitolina disse...

Pois sim, mas esse é o tal ladinho mixuruca e molestante k torna a política à portuguesa tão penoso.
O PSD não tem pejo em dizer que acharia uma boa escolha se fosse o PSd a escolhê-lo.
Ora aqui está como a política pode ser um jogueco de garotos...

Anónimo disse...

O Senhor Professor Jorge Miranda seria uma excelente escolha para Provedor de Justiça.
Para mim, é aquele que ao longo dos tempos teria o melhor ajustamento ao perfil que exijo para o cargo e, se nomeado ou eleito, tenho a certeza que seria quem melhor defenderia, com todas as suas competências, o interesse dos injustiçados pelo Estado.
Isto não significa que conseguisse levar por diante as suas batalhas, pois que, a administração pública ainda vive no "quero, posso e mando".
Quem me desmentir será sinal que anda distraído.
Ainda hoje ouvi no "Expresso da meia-noite" um senhor Juiz Desembargador dizer que foi, no passado, juiz nos tribunais fiscais e que ficou impressionado com a forma da actuação da adminstração fiscal ( não foram estas as palavras, mas até o foram mais fortes).
Mas noutros ministérios as coisas não são diferentes, asseguro-vos.
A transparência da administração pública (directa e indirecta) é ainda insuficiente e não obstante as medidas positivas do governo nalguns aspectos do simplex, tudo o que é discricionário facilmente tende para o atrabiliário.
As pessoas que decidem, técnicos e chefias, não têm maturidade ( ou sabem demais...), o poder sobe-lhes com demasiada facilidade à cabeça e ou então as coisas só se explicam por outros interesses que não são claros, mais se parecendo com aquele dito que é mais ou menos assim: "para os amigos tudo, para inimigos nada, para os demais cumpra-se a lei". A indiferença no seu explendor!
Os tribunais administrativos quando confrontados com situações do género costumam decidir no sentido de que esses critérios são judicialmente "insindicáveis".
Finalmente queria dizer que a sensação que tenho de outros Provedores de Justiça que se esforçaram e honra lhes seja feita, é a de que os governos e os serviços do Estado os desconsideraram e, é pena que as coisas tendam também, nesta matéria, para a figura do "verbo de encher".
Até quando abusais da paciência do povo?