segunda-feira, 30 de julho de 2012

"Gregos" e "romanos"

Como estamos em maré de epístolas, talvez não seja completamente despropositado chamar aqui S. Paulo, o apóstolo homónimo do nosso ministro Paulo Portas, que proclamava numa das muitas que escreveu (e que não identifico, porque não tenho as epístolas à mão) que já não havia "nem gregos nem romanos", pois seriamos todos iguais.
Estava, pelos vistos, completamente enganado, pois para Paulo, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, muito mais viajado que o celebrado apóstolo e, logo, com maior conhecimento do mundo,  a distinção entre "gregos e romanos" continua a fazer todo o sentido.
Na sua "1ª epístola aos populares" aqui comentada, Paulo não tem dúvidas em afirmar que "O nível de impostos já atingiu o seu limite". E, no entanto, o mesmo Paulo, enquanto ministro, não teve qualquer sobressalto em subscrever o Orçamento do Estado, onde o governo de que faz parte, sem curar de saber da constitucionalidade da medida, impôs o corte de dois subsídios (de férias e de Natal) aos funcionários públicos, trabalhadores de empresas públicas, pensionistas e reformados em geral. Por sinal, o mesmíssimo Paulo é também líder do CDS, o partido que mais se destacou na contestação ao acórdão do Tribunal Constitucional que julgou aquela medida inconstitucional, por violação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da confiança. É um facto que, em tal matéria, se alguém merece a palma é, sem dúvida, o  líder parlamentar do CDS,  Nuno Magalhães, que chegou ao ponto de pôr em causa um dos princípios fundamentais do Estado de direito - o da separação de poderes - ao acusar os juízes do Tribunal Constitucional de "induzirem" um corte nos subsídios dos trabalhadores do sector privado e de assumirem "poderes orçamentais". 
Haverá outra forma de explicar tamanha contradição entre o "epistolar" e o "agir" de Paulo que não seja através do reconhecimento de que, para Paulo, há uns que são mais iguais do que outros? A uns (digamos  "romanos", ainda que entre eles figurem nomes tão pouco latinos, como Ulrich, por exemplo), não podem ser exigidos mais impostos, mas a outros, (digamos "gregos", embora com nomes tão portugueses como António, José ou Manuel) não só podem, como são, efectivamente, "impostos" cortes brutais nos seus rendimentos.
Isto, claro, a menos que se considere que os cortes não são "impostos", porque, se calhar, para Portas os cortes são "voluntários".
Não excluo esta hipótese, por completo, porque, ao que parece, anda uma grande confusão no interior do CDS entre o que é imposto e o que é voluntário e entre o que é voluntário e o que é obrigatório. O ministro  da Segurança Social, Mota Soares não me deixa em mentira. Não foi ele, porventura, quem veio anunciar que os beneficiários do RSI são "obrigados" a fazer trabalho "voluntário"?  

2 comentários:

Anónimo disse...

Nos idos tempos em Mafra também os oficiais diziam aos cadetes que eles eram voluntários! Só lá estavam porque queriam.

Carlos Barbosa de Oliveira disse...

O Paulinho das Feiras sabe-a toda...
Abraço