Não está mal visto!

(Imagem daqui)

Por montes e vales (15)

Álvaro, povoação e freguesia do concelho de Oleiros, avistada da ponte sobre a Barragem do Cabril.

Morte por doença súbita, ou na sequência de doença prolongada?

"Por razões diferentes, Maria Luís Albuquerque será o novo Miguel Relvas de Passos. Uma bomba relógio ambulante, paralisada pela percepção pública das suas falhas de carácter. Se Passos a demite, um mês depois de a nomear e de com isso ter causado a maior crise política deste governo, morre de doença súbita. Se a mantem, morre de doença prolongada. É o destino de políticos impreparados que escolhem ministros em função das suas proximidades pessoais."

(Daniel Oliveira; "Albuquerque, o novo Relvas". Na íntegra: aqui)

Não contesto.

Pelo contrário, subscrevo:

"O PSD, Maria Luís Albuquerque e sobretudo Luís Filipe Menezes foram alvos de duras críticas por parte de Rui Rio, na entrevista que deu à RTP nesta terça-feira.

O presidente da Câmara do Porto disse que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, “não tinha condições” para substituir Vítor Gaspar e defendeu que a sua nomeação foi “um erro”. Mas as críticas mais fortes do autarca foram para o PSD, por ter escolhido Luís Filipe Menezes como candidato à sua sucessão na autarquia, e ao próprio candidato e líder da Câmara de Gaia, que acusou de ser “um mau” presidente de câmara. Rio disse mesmo que seria “hipócrita” se apoiasse Menezes.

“Se vivêssemos numa democracia adulta, uma pessoa que chega ao Parlamento e não diz a verdade a toda não tinha condições para desempenhar o cargo [de ministra das Finanças]”, disse Rio, sobre Maria Luís Albuquerque, considerando que, hoje, “ela já é um problema” para o Governo de Pedro Passos Coelho."
(reeditada)

Depois de mim virá...

"(...)

4. Fui tirar o passaporte numa conservatória de Lisboa. Instalações impecáveis, casas de banho limpas, burocracia reduzida a quase nada, tudo digitalizado, eficaz e despachado em 40 minutos, entre a chegada e a saída. É o 'simplex', de Sócrates. E fiquei a pensar nas coisas inteligentes e certas que os seis anos de Sócrates fizeram pela melhoria concreta da vida concreta das pessoas — pois também é para isso que os governos existem. Lembrei-me do 'simplex', do cartão de cidadão (reunindo vários números e dados), do documento único automóvel, da empresa na hora, das lojas do cidadão, do ensino de inglês obrigatório a partir do 5.º ano, dos 'Magalhães' nas escolas, da extensão do ensino obrigatório até ao 12.º ano, e sim, do Parque Escolar, do RSI, do complemento social de reforma, da co-geração de energia eléctrica, do investimento nas novas tecnologias, nas energias alternativas, na investigação científica. São coisas que ficam, excepto aquelas que o actual Governo abandonou deliberadamente e, às vezes, unicamente por terem sido obra do anterior governo. Em contrapartida, o que fica, como melhorias evidentes na vida das pessoas, que tenha sido levado a cabo nestes dois anos de Governo PSD/CDS? Que me lembre, apenas uma coisa : remédios mais baratos. [Serão?] Alguns dirão que foi assim que Sócrates nos arruinou, mas não, não foi assim, nem foi apenas ele. E como me dizia um amigo meu, a propósito da revolta popular de todas as classes sociais no Brasil, a diferença entre eles e nós é que lá o Estado também cobre impostos altos e gasta rios de dinheiro, só que não há obra à vista.(…)"

(Miguel Sousa Tavares; "Por favor, vão de férias!"; no "Expresso" de ontem)

Acabou antes de começar...

... o "novo ciclo". 

A remodelação ainda não está completa e o governo "recauchutado" já tem um novo caso Relvas na pessoa da nova ministra das Finanças, cuja falta de credibilidade e de fiabilidade pede meças à do ex-ministro Miguel Relvas.

A gravidade do comportamento da ministra das Finanças, com as suas repetidas mentiras sobre a questão dos swaps não é menor. Antes pelo contrário. O paralelo entre os dois casos não se fica, porém, pela gravidade do caso. Também o comportamento de Passos Coelho é idêntico,  ao vir reafirmar a sua confiança na ministra. Provavelmente, o desfecho não será muito diferente. A Relvas de nada valeu a renovação da confiança por parte de Passos Coelho, pois acabou por ser removido do governo e a Maria Luís Albuquerque não está reservado outro destino, pois que não é só a oposição a exigir a sua demissão. Mesmo vozes conotadas com a direita entendem que  "A história é grave a ministra sai mal dela. E agora só tem mesmo uma saída: abandonar o Governo ou deixará ao primeiro-ministro o ónus de a afastar".

Diga-se que, ainda que este caso não tivesse surgido, nunca seria legítimo falar de um "novo ciclo". De facto, o primeiro-ministro é o mesmo e a remodelação não significa que ele tenha passado por uma qualquer "pia baptismal" para remoção dos seus pecados que, contando só os originais, são dois: Passos Coelho continua a ser a mesma pessoa que diz uma coisa e faz outra e que, de tão servil perante a troika, não hesitou em ir além do exigido pela mesma troika, com as consequências irreparáveis que até o ex-ministro Gaspar acabou por reconhecer na sua carta de demissão.

Visto isto e voltando à ministra das Finanças de que lhe pode servir a renovada confiança de Passos Coelho, se este pode ser tudo e mais alguma coisa (até primeiro-ministro, pelos vistos) mas digno de confiança é que ele não é?

Se ele a não tem, como é que a pode dar?

Raciocínio lento

Só alguém muito lento de raciocínio é que, à semelhança de Passos Coelho, levaria mais de dois anos para chegar à conclusão de que "a separação das pastas mais pesadas" "torna mais fácil a governação". 

De mal a pior

"É injusto atribuir-lhe [a Vítor Gaspar] todas as falhas do Governo. Temos de reconhecer o difícil contexto em que teve de trabalhar. Mas é também importante reconhecer que os resultados ficaram muito aquém do esperado e que o país em muitos aspectos está hoje pior do que estava há dois anos. O défice em 2013 será demasiado parecido com o de 2011, mesmo com taxas de imposto mais elevadas. A economia está a cair mais. A taxa de desemprego deu um salto brutal de 12% para mais de 18%. O consenso que existia perdeu-se."(Manuel Caldeira Cabral)

De esperanças

Lendo o que por aqui e ali se vai escrevendo até parece que o governo de Portas/Passos (ou vice-versa) é, à 7ª remodelação, outro governo com uma nova política.

Sejam quais forem as qualidades dos novos ministros, e eu não estou tão seguro assim das que por aí lhes vão sendo atribuídas, em particular no caso de Rui Machete (de quem não se espera outra coisa que não seja o retorno à "diplomacia do croquete"), a matriz do governo não mudou, nem a política de submissão à austeridade da troika. Tudo indica, pois, que as esperanças alimentadas por alguma comunicação social são falsas.

De verdadeiras esperanças só se pode falar no caso da ministra Assunção Cristas. Ela sim, "está de esperanças". Que em boa hora as suas "esperanças" se concretizem, são os meus votos.

Despedido e ofendido...

... o "Álvaro" faltou à cerimónia de tomada de posse dos novos ministros. Por certo, ofendido e com razão: desfeito o megaministério, até hoje a seu cargo, em inúmeras pastas, desde a da Energia, entregue ao novo ministro Moreira da Silva, passando pela do Emprego, confiada ao ministro Mota Soares e pela da cerveja Economia que fica nas mãos de Pires de Lima, só por falta de manifesta falta de bom senso e de consideração pelos irrelevantes serviços prestados pelo "Álvaro" é que lhe não foi entregue a pasta dos pastéis de nata. 

A falta de consideração não carece de demonstração. A falta de bom senso não é menos evidente. Está mesmo a ver-se que cerveja e pastéis de nata não fazem mistura que se recomende. O desdobramento do ministério da Economia naquelas duas pastas era o que se impunha e creio bem que não restam dúvidas de que o "Álvaro" era a única personalidade com perfil para assumir a pasta dos pastéis.

A confiança nos mínimos

O governo Portas/Passos tem realmente a confiança nos mínimos, atendendo a que, segundo o Eurobarómetro,  88% dos portugueses não confia no  governo. 

Assim sendo, compreende-se que o governo ande à procura de confiança. Só que a confiança de que o governo carece não a vai obter com a moção que vai apresentar na Assembleia da República. O governo está a dirigir-se ao lugar errado. O pedido de confiança deveria, isso sim, ser dirigido aos eleitores, os únicos em condições de poderem restaurar, ou não, a confiança perdida. 

Se a confiança estava em mínimos, em mínimos vai continuar, após a remodelação.  Esta põe fim aos megaministérios inventados pela demagogia de Passos Coelho, e neste particular pode dizer-se que a remodelação foi por bom caminho, mas a promoção do descredibilizado Portas a vice-primeiro-ministro, a promoção da ex-secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, a ministra das Finanças, tão fragilizada pelos seus repetidos "lapsos" no Parlamento que já se vê forçada a recorrer ao veto da maioria parlamentar para não ser confrontada com as suas afirmações, ou a nomeação de Rui Machete, com ligações aos casos BPN/SLN e BPP (omitidas, por razões mais que óbvias, na respectiva biografia oficial) retiram ao governo o suplemento de credibilidade de que carecia. 

Não vai longe, porque, com todos estes casos, o "queimado" Passos Coelho só arranjou lenha para se queimar ainda mais.

Relvas em risco de ser destronado

O ex-ministro Miguel Relvas tinha a fama de faltar à verdade no Parlamento como a mesma facilidade com que se bebe um copo de água. Tratava-se, como ele dizia, de meros "lapsos". Pois em matéria de repetidos "lapsos", Miguel Relvas corre o sério risco de vir a ser ultrapassado pela agora ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Depois de ter negado que o governo de Passos, Gaspar & Portas tivesse recebido informação do anterior Governo sobre a existência do problema dos swaps, quando ouvida sobre a questão, em comissão na AR, ainda na qualidade de secretária de Estado do Tesouro,  a novel ministra fez questão de garantir no plenário da AR, aquando do debate sobre o estado da Nação, que não tinha mentido, apesar de ter sido desmentida, na altura e de imediato, pelo ministro  das Finanças do Governo do PS, Teixeira dos Santos e pelo ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar. de quem ela própria dependia, na ocasião.

Está, no entanto, a tornar-se cada vez mais difícil acreditar nos "lapsos" da ministra Albuquerque, tendo em conta que hoje se ficou a saber que o antigo director da DGTF teve uma reunião com Maria Luís Albuquerque no dia em que esta tomou posse como secretária de Estado e que no dia seguinte, lhe enviou um e-mail onde constavam as perdas potenciais com contratos “swap” na ordem dos 1,4 mil milhões de euros.

Passos já não se pode queixar por ter sido forçado a prescindir dos "lapsos" de Relvas. Já tem substitua à altura. Quiçá, com vantagem, pois, ao que parece, comete "lapsos", não com a facilidade de quem bebe água, mas com  a naturalidade de quem respira.

Confiança a menos

A maioria parlamentar considerou que a moção de censura apresentada na semana passada pelo PEV, por efeito da sua recusa, mudou de natureza, tendo-se transformado numa moção de confiança de  que o governo de Portas & Passos saiu reforçado.

Ontem mesmo, com a declaração em que Cavaco veio desfazer o imbróglio em que se tinha metido, esta mesma espécie de governo acabou por receber de volta a confiança que Cavaco, 11 dias antes, lhe tinha retirado.

Apesar de tanta confiança demonstrada, o governo vai apresentar na Assembleia da República, mais uma moção de confiança que será discutida de hoje a 8 dias.

A insistência em obter mais uma manifestação de confiança só pode ser vista como um sinal de que o governo tem confiança a menos. Em si próprio, como é bom de ver.

A título de ensaio sobre a incoerência

"Depois das ideias originais, mas que não eram boas, acerca das suas competências em tempos de crise, o Presidente da República acabou por fazer o mais previsível de todos os discursos. Um observador de curto prazo diria que o primeiro-ministro ganhou tudo o que queria. O Presidente nem se esqueceu de aceitar a mitologia de um "novo ciclo", em que cabe uma moção de confiança e, adivinha-se, a aceitação da remodelação que colocará Paulo Portas como número 2 do executivo. Foi pena que o Presidente se tivesse esquecido de referir que esta crise não resultou da falta de consenso nacional sobre a época crítica que se vive em Portugal, mas da ausência de uma vontade convergente no interior da mesma coligação a que agora dá renovado apoio. Exatamente três semanas depois da carta de demissão de Vítor Gaspar, a política portuguesa parece ter sido devolvida à casa de partida. Este Governo, com os mesmos homens e mulheres que o compunham (com mais algumas eventuais aquisições), vai ter de resolver a quadratura do círculo: reduzir 3% do PIB em despesa pública (os famosos 4700 milhões da alegada "reforma do Estado") e ao mesmo tempo entrar na desejada "fase de investimento", o que implicará, se quisermos passar da retórica aos factos, uma mudança, ainda incerta, da estratégia do diretório europeu na condução geral da crise na Zona Euro. Na verdade, esta crise fútil e vã, gerada por aqueles que agora são reconduzidos pelo Presidente à mesma responsabilidade de que não foram dignos, torna Portugal menos competente para ajudar a construir o consenso que verdadeiramente nos falta: o consenso europeu para nos libertar do labirinto onde todos nos arriscamos a perder o futuro."

(Viriato Soromenho-Marques; "De um labirinto para outro". Aqui)

"É preciso um compromisso nacional para salvar o Presidente da República".

Não contem comigo para um tal compromisso. Ansioso estou eu para o ver a milhas do Palácio de Belém. Nas Ilhas Selvagens é que ele estava bem.

Pode não ser o mais desejado, mas lá que há crescimento, não há dúvida.

Tenho ideia que Cavaco Silva, durante a algaraviada de ontem, entre outras coisas de somenos, também falou em "crescimento".

Ora, falta de "crescimento" é coisa de que Cavaco não se pode queixar, em relação ao governo que decidiu manter em funções. Trata-se de crescimento da dívida, é certo, mas, em boa verdade, sendo suposto que Cavaco está bem informado sobre a situação do país, também não podia estar a falar de qualquer outra espécie de "crescimento". A sua esperança nesse tipo de "crescimento" não vai sair frustrada. É o que dizem os números: "A dívida pública portuguesa aumentou para 127,2% do PIB no primeiro trimestre, contra 123,8% registados no trimestre anterior e 112,3% observados um ano antes, sendo a terceira mais elevada da União Europeia".

Não despeçam o "Álvaro"!

Em conformidade com a maior parte das previsões, Cavaco Silva acabou por recusar a realização de eleições antecipadas, optando por manter em funções o governo de Portas e Passos Coelho. Sendo assim, tenho um pedido (um só)  a fazer a Portas e a Passos Coelho: não despeçam o "Álvaro"!

A razão por que faço tal pedido é simples: num governo risível, onde não faltam figuras risíveis, a começar em Portas e  a acabar em Passos Coelho, o "Álvaro", sendo embora  risível como ministro,  é também o único membro do governo que me faz rir. De vez em quando.

E rir, como se sabe, faz bem.

Isto sim, é coerência!

A Cavaco Silva, tal como  José Sócrates dizia, há momentos, na RTP, não bastava que a direita tivesse um governo, uma maioria e um presidente da República. Ao propor um "compromisso de salvação nacional" onde alinhasse o PS, Cavaco queria também ter "a oposição no bolso".

Tal é a confiança que este governo merece a Cavaco Silva que, não obstante, acaba de anunciar que o vai manter em funções.

Não há dúvida que isto é "coerência"! A coerência de um presidente da República, com letra minúscula.

A brincar com as cagarras

Dizem por aí que Cavaco foi para as Ilhas Selvagens para brincar com as cagarras.

Salvo o devido respeito, para Cavaco, as "cagarras"  (fomos) somos nós.
(Imagem daqui)

Salve-se o calendário; o país que se lixe !

É, em resumo, o que significa a declaração que Cavaco Silva acaba de fazer ao país.

Um perigo!

Como Adriano Moreira confessava há dias, num dos canais de televisão (a RTP, se não estou em erro) também não tenho o dom da adivinhação. No entanto, como tudo quanto o que é comentador televisivo, e não só, antecipa que Cavaco Silva vai optar por manter em funções o governo descredibilizado de Coelho & Portas, com ou sem remodelação, aceito também como boa essa hipótese. E não só aceito, como acho que é meu dever vir em socorro dessa tese.

É que, de facto, partir para eleições é uma iniciativa perigosa. Direi mesmo que é perigossíssimo dar a palavra ao povo e nada conforme com uma democracia à moda de Cavaco, Coelho e Portas, democracia que é do tipo "destrua-se embora o país, mas, ao menos, salve-se o calendário".
Imaginem só o perigo que Portugal correria se os "tugas" se lembrassem de ter a ousadia de escolher um governo que fosse capaz de fazer ouvir-se por essa Europa fora e bater o pé ao estrangulamento forçado da economia do país e ao empobrecimento generalizado dos portugueses!

Manter um governo de "bons" alunos, como Pedro e Paulo, que não só aceitam todas as exigências dos mercados e dos credores como até têm ido mais além em matéria de sacrifícios, é muito mais prudente. E não só. É também a única forma de os portugueses se poderem redimir de todos os "pecados" de terem vivido "acima das suas possibilidades". Com um Governo insubmisso, os portugueses corriam o sério risco de não alcançar esse objectivo prosseguido desde a primeira hora e com o fanatismo próprio dos recém convertidos, pelo governo de Coelho & Portas. 

Com o governo de Coelho & Portas, os portugueses vão continuar a perder couro e cabelo, mas, no final da penitência, é muito provável que ainda lhes sobre pano para fazerem uma túnica tão alva que quem os vir há-de julgar que são uns "anjinhos". E não será favor nenhum. É que são mesmo.

O único que sai a perder

Não falta quem garanta, nos media, com frequência, sem qualquer convicção, mas apenas e só com o propósito de enganar pategos, que com o rompimento das negociações do "compromisso de salvação nacional" proposto por Cavaco Silva, os partidos envolvidos nas negociações sairão sempre a perder.

Não me parece que seja assim, pois independentemente de se saber a quem cabe a responsabilidade ultima pelo desenlace (feliz, a meu ver) a credibilidade de qualquer dos intervenientes não foi minimamente beliscada, pois que se sabia, à partida, que o compromisso era impossível, a menos que os partidos do governo, por um lado e o PS, por outro, fizessem tábua rasa do essencial das posições que têm vindo a defender. Se tal tivesse acontecido, aí sim, haveria razão para ser legítimo desconfiar do partido que mais longe tivesse ido nas cedências.

Não tendo sido o caso, quem saiu a perder em toda a linha foi apenas e só Cavaco Silva que, frustrada a sua tentativa de sacudir a água do capote, vai ter que optar por uma das duas soluções que tinha em cima da mesa e que rejeitou: ou convoca eleições antecipadas, hipótese que os comentadores dão como improvável, embora seja a única que, do meu ponto de vista, permitiria uma clarificação da situação política e uma mudança de rumo (inevitável, mais cedo ou mais tarde), ou aceita a manutenção em funções deste governo, remodelado ou não, mas de todo o modo desacreditado e ao qual nem o próprio Cavaco Silva já atribui capacidade, nem competência para levar a nau a bom porto.

Qualquer que venha  a ser a opção, Cavaco Silva vai ter que fazer marcha atrás e engolir o que disse, o que não pode deixar de afectar a sua reputação e de diminuir a sua influência enquanto órgão de soberania.

Uma última nota:

Não falo sequer sobre se, com o rompimento das negociações, o país saiu a ganhar ou a perder, porque o interesse do país, tal como eu objectivamente o entendo, nem foi tido nem achado na farsa montada por Cavaco Silva, o que se tornará ainda mais evidente se o PR  mantiver em funções um governo em que, pelo menos alegadamente, já não confia.

"O seu a seu dono"

Que Cavaco Silva age em função dos seus interesses e não tendo em conta o interesse do país, já era para mim uma evidência. A última farsa por ele ensaiada com a proposta de um "compromisso de salvação nacional" a assumir pelo PS, PSD e CDS, confirma a minha convicção.

A recusa por parte de António José Seguro em dar continuidade à farsa, para além de reforçar a credibilidade do PS como alternativa política a este governo desacreditado, teve também o indiscutível mérito de forçar Cavaco Silva a assumir, com toda a clareza, as suas responsabilidades, entregando "o seu a seu dono". Como deve ser.

Proposta de "Compromisso de Salvação Nacional" apresentada pelo PS

Na íntegra, aqui.

Temos homem!

Contra a maioria das previsões e as expectativas optimistas expressas ontem por Cavaco Silva e não obstante as pressões vindas do patronato e da própria Igreja Católica, António José Seguro acaba de anunciar que o PS não vai assinar o "compromisso de salvação nacional", proposto por Cavaco Silva.

Ficámos a saber que, afinal, Seguro não transige na defesa dos valores por que o PS sempre se bateu.

Só posso congratular-me com esta decisão. Afinal, temos homem!
Temos homem, e continuamos a ter oposição e alternativa. Graças a Zeus!
Se há, ou não, governo é que não sabemos. Cavaco terá agora de desembrulhar, como lhe competia desde a primeira hora, a embrulhada em que se meteu e em que nos queria meter.

Sem olhar a meios

" Os senhores sabem melhor do que eu que existem adversários do acordo de compromisso de salvação nacional e que tudo farão para que ele não se concretize e que não irão olhar a meios para que ele não se concretize". Isto foi dito pelo mais recente pernoitante nas Ilhas Selvagens.

Tanto quanto me é dado saber, ainda não vi nenhum adversário do "acordo de compromisso de salvação nacional" proposto por Cavaco ao PS, PSD e CDS, usar de meios ilegítimos para se opor à concretização do dito "compromisso". O que tenho visto são pessoas politicamente responsáveis e empenhadas que consideram que tal acordo é sim um "compromisso de destruição nacional" e que, considerando-o como tal, se têm manifestado contra a sua assinatura por parte do PS, num exercício mais que legítimo de cidadania, expressando publica e livremente a sua opinião. 

Seria de esperar de um presidente da República, mesmo com letra minúscula, que soubesse que, em qualquer democracia digna desse nome, os cidadãos têm o direito de se expressar e de se manifestar livremente, cumprindo-lhe a ele, em primeira mão e mesmo discordando das opiniões expressas, respeitar o exercício desses direitos. 

Diria mais: neste caso, Cavaco teria toda a conveniência que se abstivesse de usar expressões como "não (...) olhar a meios", porque há factos que falam por si e onde o "não olhar a meios" se pode aplicar com toda a propriedade. 

Basta lembrar a "inventona das escutas" urdida na Presidência da República, durante o seu primeiro mandato, que visava derrotar o PS nas eleições legislativas de 2009; ou os discursos proferidos na sua última tomada de posse e no 25 de Abril 2011, que envergonhariam qualquer Presidente da República com um mínimo de sentido de Estado, discursos que objectivamente serviram para incentivar a oposição a derrubar o último Governo de José Sócrates. 

É que, digo eu, todo o cuidado é pouco para quem tem telhados de vidro. É mais ou menos esta a lição que se pode tirar do que diz o povo.

A pergunta que se impõe

Um "governo forte e coeso", seguro da sua força e coesão e apostado em continuar a trilhar o mesmo caminho seguido até aqui, segundo se ouviu da boca de  Passos Coelho e de Paulo Portas durante o debate da moção de censura apresentada pelo PEV, e que acaba, a crer nos partidos da maioria parlamentar, de sair reforçado com a rejeição pela mesma maioria da moção de censura, precisa que o PS subscreva um "compromisso de salvação nacional" para quê?

Uma pergunta que é dirigida simultaneamente aos partidos do governo, ao PS e ao visitante e pernoitante nas Ilhas Selvagens. 

Só para ver se a gente se entende. Eu confesso que não estou a entender.

"Compromisso? Para quê?"

"O apelo presidencial ao compromisso político de "salvação nacional" provocou uma significativa comoção e uma animada polémica na sociedade portuguesa.

Por princípio nada me move contra os apelos democráticos ao compromisso entre forças políticas diversas. O conflito e o compromisso fazem parte da matriz fundadora da moderna democracia.

É na natureza, objetivos e consequências do apelo presidencial que está a questão central desta inovação.

A crise política que irrompeu da paz podre em que vivia a coligação, com as demissões de Gaspar e Portas, não foi uma surpresa resultante de maus humores, infantilidades ou incompetências. Ela resulta da sua incapacidade de gerir o fracasso de uma política económica e social com mais de dois anos. Resulta da perceção, assumida ou não, de que o modelo de "austeridade expansionista" fracassou e que as tentativas de o remendar, que a maioria ensaiou entre a quinta e a sétima avaliação da troika, não são viáveis.

Acerca disto - da substância da crise - o Presidente nada disse. Muito falou acerca dos inconvenientes de chamar o povo a decidir, mas nada disse sobre os resultados de não o fazer.

Acredito há muito que Portugal precisa de um compromisso e existem muitos pontos de confluência na nossa sociedade acerca do presente e do futuro. Mas há dois aspetos em que esse compromisso não pode ser equívoco: a política económica e orçamental para 2013/14 e a gestão da dívida pública.

O único compromisso que serve a economia e a sociedade portuguesa é um compromisso para travar a espiral recessiva, a política de acrescentar mais recessão à recessão, para impedir novas medidas de austeridade.

A razão é simples: não há nenhuma hipótese de recuperar ou estabilizar a situação económica, de parar o crescimento do desemprego, se as opções económicas da carta de Passos Coelho à troika de 3 de maio forem concretizadas.

Relembro que, dos 4,3 mil milhões de euros que o ainda PM [primeiro-ministro] prometeu cortar para 2014, pelo menos 3,3 mil milhões são diretamente em salários e pensões. Para além dos problemas constitucionais de algumas das medidas, para além da sua brutalidade em termos sociais, tal significa uma redução do rendimento das famílias em mais de 2% do PIB. Se para o Presidente é isto o fechar do programa da troika, e nada nos sugere o contrário, então não falamos de compromisso, nem de salvação nacional, falamos de encontrar uma forma de prolongar uma política face à qual os seus autores ou não acreditam ou não têm capacidade de concretizar. Nenhum compromisso político alargado pode passar por aqui.

Quanto à dívida pública, poucas questões têm reunido uma convergência tão alargada na sociedade portuguesa. Ainda que com visões diferentes, vozes da esquerda à direita têm insistido na necessidade de renegociar os termos e o modelo de pagamento da dívida pública.

Esta convergência resulta duma verdade relativamente simples: os juros da dívida que resultarão da ficção do regresso aos mercados em 2014 e o nível dessa dívida que se arrisca a atingir os 140% do PIB, asfixiam qualquer hipótese de crescimento económico capaz de gerar os recursos suficientes para... pagar esses juros.

Qualquer compromisso que não seja construído com base nesta dura realidade e que não desista de construir uma outra saída, não será um compromisso mas apenas um ato de cumplicidade com uma perigosa ilusão.

Sim, Portugal necessita de um compromisso alargado para recuperar a confiança na saída desta terrível crise económica e para poder assumir sem hesitações a sua pertença à União Europeia e à Zona Euro. É certo que é preciso que da Europa soprem novos ventos. Mas até para isso, para ajudar a forçar essa mudança de ventos, um compromisso alargado é importante.

Um compromisso que mostre à Europa aquilo que, nela, tantos já sabem: que mais austeridade não corrige o défice nem trava a dívida, que uma quebra do investimento que em três anos recua em mais de um terço arrasa as possibilidades de recuperação económica e orçamental, que a destruição do emprego de forma brutal retira as bases mínimas de coesão social e que estamos demasiado perto de romper as bases do contrato social do Estado de Direito.

Um compromisso que mostre à Europa que é possível outro caminho para responder à crise das dívidas soberanas, e que não é aceitável que na União Europeia existam alguns que ganham com o sofrimento sem fim de outros.

Só assim será útil um compromisso democrático e nacional. Largo, difícil e exigente. Mas viável.

Dir-me-ão que este novo compromisso não é possível com Passos Coelho. É muito provável ou mesmo quase certo. Não ouviram falar em eleições antecipadas? Pois, é mesmo isso."

(J.A. Vieira da Silva, deputadodo PS. Aqui)

"Capitular é deixar de ser"

Com esta frase termina mais uma crónica, (Desespero) de Baptista-Bastos, no DN. A ler.

Cavaco, a direita, o PS e o interesse nacional

Sob a invocação do "interesse nacional" Cavaco veio "impor" aos partidos do governo e ao PS a celebração de um "compromisso de salvação nacional" que, por muito estranho que possa parecer, tem tem fortes hipóteses de vir a ser subscrito pelo PS.

Digo muito estranho, porque qualquer que venha a ser o desenho final do famigerado  "compromisso", este não tem em vista o "interesse nacional", pois não passa de um expediente que permita salvar a pele de Cavaco e do seu governo de direita que, tendo abraçado, levianamente, o caminho da austeridade "custe o custar", estão, nesta altura, metidos num atoleiro até ao pescoço. 

O "interesse nacional" perfilhado por Cavaco e pela direita que o elegeu confunde-se sempre com os seus próprios interesses. E, se dúvidas houvesse bastaria atentar no que se passou nos idos de Março de 2011. Nessa altura, Cavaco e a direita, recusaram a aprovação do PEC IV forçando, com tal recusa, a demissão do então primeiro-ministro José Sócrates e a queda do Governo PS, quando estava mesmo à vista que o "interesse nacional" passava pela aprovação do PEC IV, aprovação que teria evitado a entrada da troika no país com todo o cortejo de desgraças que se lhe seguiram.

Cavaco e os partidos da direita não viram então as coisas por este prisma e, por isso, não quiseram salvar o país da humilhação resultante da intervenção da troika. Ontem, como hoje, o "interesse nacional" que invocam não se distingue do seu próprio interesse, que, na altura, ditava que o importante era que o "pote" do poder lhes caísse nas mãos o mais depressa possível. Como, de facto, veio a acontecer.

António José Seguro tem, pelos vistos, fraca memória. Só a falta de memória pode explicar que Seguro alinhe com Cavaco e com os partidos do governo nesse tal "compromisso" que põe sem dúvida em causa tudo aquilo que o próprio PS defendia como sendo do interesse nacional. Este, a crer nas declarações proferidas pelo PS, nos últimos tempos, passava pela queda deste governo e pela realização imediata de eleições antecipadas.

Pelos vistos, Seguro, além de fraca memória, também tem um conceito volátil do que seja o  "interesse nacional".

Cá se fazem, cá se pagam. Tão certo como 2 e 2 serem 4.

"Emagrecer o Estado", "custe o que custar".

Não se pode negar que, para um defensor do "Estado mínimo", como Passos Coelho, a nomeação de Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças, em substituição do "impressionante" Gaspar", foi a escolha certa.

Tendo sido ela, enquanto secretária de Estado do Tesouro quem apôs a assinatura, em nome do governo, no contrato que, por 40 milhões de euros, entregou o BPN ao BIC, depois de o Estado ter enterrado no banco oferecido mais 500 milhões de euros para tornar a oferta ainda mais aliciante, não há dúvida que é, à semelhança de Passos Coelho, uma intrépida defensora do "emagrecimento do Estado".

E mais se acentuou essa certeza quando se ficou a saber que, por via do escrito nas linhas ou entrelinhas do contrato, o Estado pode vir a ter que assumir, na sequência da sua execução, novas  responsabilidades que podem chegar até aos 816 milhões de euros, sendo que o Estado, por conta de tais responsabilidades, já pagou 22 milhões de euros e já recebeu do BIC  facturas no montante de 100 milhões de euros.

Aparentemente, pelo menos, a "venda" do BPN foi, para o BIC, um autêntico "negócio da China", o que, a ser verdade, significa que com a nomeação de Maria Luís Albuquerque, para ministra das Finanças,  a "pasta" (em qualquer dos sentidos que o termo comporta) ficou muito bem entregue. Pelo menos, supõe-se que estará em condições de cumprir as funções que, por Passos, lhe  foram confiadas: "emagrecer o Estado", "custe o que custar".
Não se pode dizer que, para alcançar tal objectivo, haja falta de boas oportunidades, pois há mais negócios na calha. 

"Tenha[m] medo, muito medo"

Não há como não dar a mão à palmatória: o "bom sinal" avistado no "post" anterior, era, afinal, um sinal de fumo. Na verdade, estava já a ser queimada qualquer  hipótese de haver um qualquer entendimento à esquerda, entendimento que já se antevia difícil face às posições tomadas pelo PCP, mas que a recusa do PS em "entrar no jogo" tornou impossível.

Aparentemente, a crer no que se escreve hoje nos jornais, o PS prefere dar a mão a Cavaco e a toda a direita, alinhando no tal "compromisso de salvação nacional".

António José Seguro lá saberá as linhas com que se cose, mas, a meu ver, é caso para repetir aqui o aviso hoje deixado no "Público" (edição impressa) pelo Rui Tavares: "Tenha[m] medo, muito medo".

Apesar de tudo, um bom sinal

Provavelmente a proposta apresentada pelo BE ao PS e ao PC no sentido de iniciarem conversações tendentes á "aprovação das bases programáticas de um governo de esquerda" não passará de mais uma iniciativa votada ao insucesso, tendo em conta que o PCP não parece disposto a dialogar com PS, pois o excluiu de uma série de encontros por ele proposta, encontros com vista à "afirmação de um Portugal desenvolvido e soberano”, seja lá isto o que for.

Em todo o caso, a iniciativa do BE parece demonstrar que pelo menos este partido não está disposto a refugiar-se numa retórica ultrapassada que, infelizmente, o PCP continua a cultivar,  a sonhar, por certo, com os "ontens" que não cantaram. Com o proveito que, ao longo destes dois últimos anos, tem estado bem à vista.

Mesmo assim, a iniciativa do BE tem que ser vista como um passo  em frente na direcção da união das esquerdas e, só por isso, já é de saudar. Como é de saudar a resposta pronta do PS em anuir à iniciativa. O que não estou a ver muito bem é como é que o agora tão requisitado PS, à direita e à esquerda, consegue desdobrar-se por forma a dar resposta a tanto convite, nem que respostas vai poder dar, no final.

Até por esse motivo me parece que houve da parte da direcção do PS uma grande dose de precipitação, para não dizer mais, ao responder lesta e positivamente ao repto lançado, tarde  e a más horas, pelo presidente da República, tendente à obtenção de um "compromisso de salvação nacional" com os partidos do governo, pois tal compromisso mais não é que a forma encontrada para Cavaco salvar a face e para, ao mesmo tempo, escamotear as responsabilidades do  actual governo, por ele patrocinado, na situação de desastre a que conduziu o país.

O país precisa, sem dúvida, de uma alternativa a esta governação, mas não se compreende muito bem como é que essa alternativa pode passar por qualquer dos partidos responsáveis pelo desastre. Se é para o desastre continuar, que continue com os mesmos responsáveis: Cavaco, PSD e CDS, a troika cá do sítio.

Estranheza por estranheza

Pela boca do deputado Duarte Pacheco, o PSD veio manifestar a sua estranheza pelo facto de o PS ter anunciado que vai votar favoravelmente a moção de censura apresentada pelo partido "Os Verdes", Baseando a estranheza no facto de o PS ter aceite o repto do presidente da República para participar nas negociações tendentes à celebração de um  "compromisso de salvação nacional".

O deputado Duarte Pacheco não deixa de ter alguma razão para falar em "estranheza", mas mais estranho seria que o PS, que já apresentou, ele mesmo, idêntica moção, visando o derrube do governo e que não cessa de reclamar a realização eleições antecipadas, não se manifestasse agora a favor da moção de "Os Verdes"

Onde porém reside o maior motivo para estranheza é no facto de o PS ter cedido à chantagem do presidente da República ao aceitar participar nas referidas negociações que, diga-se, mais não são do que um expediente para Cavaco se eximir às suas próprias responsabilidades. 

Cheguem ou não tais negociações a bom porto, só o simples facto de ter aceite participar nelas já é um sinal de fraqueza. António José Seguro se queria ser tido na conta de um líder à altura das circunstâncias, teria apenas que dizer não.

Cavaco é hoje um presidente em acelerada perda de influência e as ameaças que deixou subentendidas na sua declaração não são sequer para levar a sério, pois o povo também já o não leva a sério. Por isso, para recusar a chantagem, nem era necessária uma grande dose coragem. Pelos vistos e lamentavelmente, Seguro nem essa pequena dose possui.

Produto fora de prazo

"Se o Governo fosse um produto transacionável, a ASAE já o teria removido das prateleiras da democracia e responsabilizado os partidos da maioria parlamentar que o suportam. Apesar de um prazo de validade nominal de quatro anos, este "produto" começou a dar sinais de degradação ao fim de apenas um ano, acabando por apodrecer ao fim de dois, isto é, apenas a meio do prazo.

(...)

A liderança, corporizada pelo primeiro e pelos restantes ministros, deixou dúvidas desde o primeiro dia. Entregar megaministérios a governantes inexperientes, sem peso político para se imporem perante os pares e sem o conhecimento necessário para trabalharem com os atores da sociedade e da economia é, naturalmente, erro de principiante. Mas o melhor diagnóstico deste elenco ministerial foi a imagem derrotada e acabrunhada da bancada do Governo no debate do estado da Nação de sexta-feira. Ministros que não se olhavam, um ministro demissionário que ao que parece tinha já arrumado o gabinete, outro que tem guia de marcha para ser substituído, outra que poderá ver o seu Ministério partido a meio, enfim, uma vergonha para a nossa democracia.

A ASAE é, neste caso, o presidente da República. E, ao contrário da atenta e diligente ASAE da vida real, Cavaco Silva foi dando espaço a um produto em decadência, ao ponto de, quando finalmente a podridão se manifestou de dentro para fora, ver o seu espaço de manobra muito limitado. O caminho, por muito que custe ao presidente, será fatalmente uma eleição antecipada, quanto antes, melhor. Porque em democracia não há artifício político que contorne o sufrágio. Tem consequências na execução do plano de assistência? Certamente que sim. Mas se há dois anos foi possível juntar as três principais forças políticas e negociar um memorando com a troika num quadro de eleições antecipadas, não vejo por que razão não se pode agora renegociar o programa de ajuda, envolvendo as mesmas forças, partindo para um ato eleitoral que nos traga um Governo mais capaz.

Vale aqui recordar o famoso artigo de Cavaco escrito em 2004, no qual recuperou a lei de Gresham para estabelecer o paralelo entre a má moeda que expulsa a boa moeda e os políticos incompetentes que expulsam os políticos competentes. O professor alertava à data para a necessidade de inverter este efeito. Pois bem, esta é a hora de, na primeira pessoa, o agora presidente protagonizar aquilo que no passado defendeu: substituir o mau produto, fora de prazo, por um outro com validade.

(José Mendes; "Governo fora de prazo". Na íntegra: aqui.)

Obviamente ! (II)

"1- Cavaco não se importou que este Governo demonstrasse a sua incompetência a toda a hora, conviveu calmamente com a profunda impreparação, suportou o deslumbramento ideológico e a ignorância, mas não aguentou ser humilhado e chantageado pelos líderes da coligação. Enquanto foi com o País, o Presidente aguentou, quando lhe tocou a ele, a conversa foi outra e acabou a confiança. Digamos que se esperava bem mais de Cavaco Silva. Mas, convenhamos, nem este presidente, disposto a tudo para não exercer as suas funções, poderia pactuar com o lamentável espectáculo das últimas semanas. Nem o mais inconsciente dos presidentes teria mantido a confiança nos presidentes dos partidos da coligação.

Passos e o ex-político Portas são tão credíveis e Cavaco Silva confia tanto neles que aquela espécie de golpe de Estado, em que um partido com 12% dos votos passava a governar o País sob o olhar de um primeiro-ministro que passaria a ser um rei das Berlengas com residência em São Bento, não lhe mereceu uma palavrinha que fosse.

Como é que o Presidente quer que CDS, PSD e PS façam um acordo, ou seja, que confiem uns nos outros quando ele próprio não tem o mínimo de confiança nos líderes dos dois partidos da coligação? Que parte do "vocês estão a mais" Passos e Portas não perceberam?

2- Parece, porém, que Passos e Portas não perceberam que o Presidente não confia neles e nem quer ouvir falar do take-overdo Governo pelo CDS. O primeiro-ministro, aliás, confessou no debate do Estado da Nação que ainda tem de interpretar "aquilo", leia-se o discurso do Presidente da República. Talvez fosse por isso que repetiu que tem um mandato e quer cumpri-lo, esquecendo que Cavaco já lhe tinha, pelo menos, cortado um ano.

Já Portas, o politicamente incompatível, ou pelo seu óbvio problema em entender o significado das palavras ou por estar irritado por lhe terem estragado a barganha, insistiu. Disse, no seu discurso, que a remodelação proposta era a solução para todos os problemas de coesão governamental. Só faltou mesmo dizer que ele e Passos beberam alguma coisa que lhes tinha finalmente feito ter sentido de Estado.

Talvez por estar a ver que Passos e Portas, o que obedece à sua consciência, não teriam percebido a parte do discurso em que demonstrava que já não contava com eles, talvez por não estar a gostar do espectáculo degradante que estava a ser levado à cena no hemiciclo, em que um ex-ministro demissionário ou ex-futuro vice-primeiro-ministro ou actual ninguém sabe o quê discursava, ex-futuros ex-ministros sorriam como se nada fosse, ex-futuros ministros fantasmas pairavam sobre a sala e um primeiro-ministro reafirmava o sucesso da sua política sem sequer sorrir, o Presidente da República fez um comunicado durante o debate do Estado da Nação ordenando aos partidos que se despachassem. Mais, lembrou que transmitiu aos líderes dos partidos quais eram os elementos que deviam ser tomados em conta.

Comunicar aos partidos àquela hora que tinham de chegar depressa a um acordo e quais eram os elementos que deviam ter em conta foi como dizer que o que se estava a passar na Assembleia era uma perda de tempo e que ele, e não os partidos, é que sabia o que estava em causa.

3- Cavaco tinha razão: aquele debate foi uma perda de tempo. Como também é uma perda de tempo o que ele está, tarde e a más horas, a tentar fazer. Promover um acordo de regime com estes interlocutores, neste momento, já não faz sentido. É inútil repetir que a perda de credibilidade em Passos e Portas é total, que a falta de sentido de Estado dos dois é chocante. É inútil voltar a lembrar o desastre das políticas. É inútil recordar a carta de Gaspar, a demissão de Portas, a sucessão de trapalhadas. É demasiado evidente que este Governo já não governa, apenas estrebucha e que não há remodelação que o regenere.

Claro que o Presidente sabe que um acordo com esta gente é impossível, que manter o País onze meses em campanha eleitoral é insustentável, que Seguro não pode aceitar nenhum tipo de acordo, que o resgate ou outro nome que lhe queiram dar é inevitável. Cavaco está apenas a fingir que acredita num acordo para que possa marcar eleições antecipadas agora dizendo que tentou tudo.

Sim, fazer já eleições é uma péssima solução, mas é a melhor de todas. A que permite limpar o ar, a que permitirá montar uma solução de consenso com alguma credibilidade, sem estes líderes, portanto."

(Pedro Marques Lopes; "Insustentáveis". Daqui)

Obviamente ! (I)

"O objetivo de Cavaco é entalar o PS" (Manuel Alegre)

Para discutir o quê e para acordar o quê?

Para Cavaco se ter lembrado de vir agora exigir  aos partidos que assinaram o memorando com a "troika", "um compromisso de salvação nacional", alguma coisa deve ter, entretanto, mudado, a menos que a explicação para a nova postura de Cavaco resida naquilo a que o Nuno Saraiva designa por "Magistratura de vingança". 

Que Cavaco é "vingativo e egocêntrico"  é um facto reconhecido por muita gente, mas não me parece que a mudança de atitude face ao governo PSD/CDS possa ser ser explicada por forma tão simples fazendo apelo apenas aos seus humores e rancores. Não é que os estados de alma de Cavaco não possam explicar algumas das suas voltas e reviravoltas, como tudo indica que foi o que se passou aquando da série de acontecimentos que levaram à queda do último Governo de José Sócrates,  queda que ele promoveu e patrocinou. 

Seja assim ou seja assado, tudo indica que Cavaco se deu conta finalmente de que o "barco" mete água por todos os lados, embora tenha chegado a tal conclusão muito tarde e a más horas para alguém que se vangloria de ser um economista com enorme experiência (pergaminhos que, embora falsos no que respeita à enorme experiência, até lhe serviram para se valorizar como candidato à Presidência  da República) e provavelmente  apenas após o surgimento dos alertas deixados pelo ex-ministro Gaspar na sua carta de demissão. Isto passa-se quando o falhanço do governo já era denunciado por pessoas de todos os quadrantes, desde dirigentes dos partidos da oposição e militantes dos partidos do governo até dirigentes sindicais e patronais e comentadores de todas as tendências salvo um ou outro como os fanáticos José Gomes  Ferreira e Camilo Lourenço. Tal era, aliás, de há muito,  perfeitamente visível através dos indicadores oficialmente postos à disposição até do cidadão comum. A persistência de Cavaco em negar a evidência, mantendo, ao longo dos dois últimos anos, a postura de forte esteio do governo não abona nada a favor da sua agudeza de julgamento, para não ir mais longe. Mas enfim, como diz o outro, mais vale tarde do que nunca.

Acontece, porém, que a leitura que, presumivelmente, Cavaco agora faz da situação está muito longe de coincidir com a opinião do governo Passos/Portas.

Para os dirigentes dos partidos que formam o governo tudo vai bem e acabam de o reafirmar durante o debate da Nação, debate onde Passos e Portas até se congratularam com a iniciativa do partido "Os Verdes" que se lembrou de apresentar uma moção de censura, porque tal iniciativa lhes vai proporcionar a oportunidade de demonstrar que o governo continua a gozar do apoio firme da maioria parlamentar, estando em condições de prosseguir o seu caminho, agora, pretensamente ainda mais forte  e coeso, depois da promoção de Portas a vice-primeiro-ministro, apesar de tal promoção estar ainda no congelador de Cavaco Silva.

Sabe-se, por outro lado, que não é essa a visão do Partido Socialista que não só apresentou, há tempos, uma moção de censura, como não se tem cansado de exigir, nos últimos tempos, a realização, quanto antes, de eleições antecipadas.

Perante este cenário, que não estou a inventar, e não tendo o governo, nem os partidos que o sustentam reconhecido publicamente até agora que a política por eles prosseguida falhou redondamente todos os objectivos e conduziu o país a uma situação de desastre, faz algum sentido que o PS esteja disponível para se sentar à volta da mesma mesa com os partidos do governo?

Para discutir o quê e para acordar o quê?

O beco

"Completamente absurda. A solução que o Presidente da República apresentou na quarta-feira ao país consegue ser muitíssimo pior do que aquilo que estava em cima da mesa: ou a continuação do Governo em funções (...) ou eleições antecipadas.

Pois com o inesperado gato que tirou da cartola, Cavaco Silva parece ter querido várias coisas. A primeira foi acertar contas antigas com Paulo Portas e com a afronta que este lhe fez, ao demitir-se quando a nova ministra das Finanças ia a caminho de Belém para tomar posse. A segunda foi fazer o mesmo com Pedro Passos Coelho, de quem não gosta e ao qual critica a forma como tem lidado com os reformados e pensionistas. A terceira foi, mais uma vez, dar a entender que está acima dos políticos e que não se mistura com tais pessoas. E a quarta foi 'entalar' as lideranças do PSD, CDS e PS, com o compromisso de salvação nacional, num quadro político que está longe de estar clarificado.

Acontece que, com a decisão que tomou, Cavaco lançou um boomerang, que está a dar a volta e vai acabar por o atingir violentamente. Na verdade, o que o Presidente fez foi acabar com a remodelação em curso e anunciar que vai manter em funções um governo de gestão, obviamente fragilizado e que não terá qualquer capacidade para alcançar aquilo que ele defendia, a saber: a estabilidade política e financeira, a reforma do Estado, o corte de €4,7 mil milhões da despesa pública e a luz verde da troika na 8ª e 9ª avaliações.

Mais: ao pedir um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS, está a colocar o PS em maus lençóis, porque António José Seguro, que tem defendido eleições antecipadas e que recusou colaborar no corte de 4,7 mil milhões na despesa pública, terá de enfrentar uma revolta interna se voltar com a palavra atrás e pode mesmo ver a sua liderança colocada em causa.

Aliás, ao afirmar que "se esse compromisso não for alcançado, os portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser Governo", o que Cavaco propõe é a decapitação das atuais lideranças do PSD, CDS e PS e a sua substituição por um primeiro-minístro da sua confiança.

O pequeno problema é que os delírios presidenciais, além de lançarem o país num pântano político e numa crise sem fim à vista, que virá acompanhada pela turbulência dos mercados, não são exequíveis. Ou alguém no seu perfeito juízo acredita, como disse Cavaco, que esse acordo, que deve incidir sobre "a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade e a criação de emprego", "não se reveste de grande complexidade técnica" e "poderá ser alcançado com alguma celeridade"? E como se chega ao que Presidente quer, sem o apoio dos partidos, que ele descredibiliza?

Há quem acredite que, com isto, conseguiremos renegociar o memorando de entendimento. Mas isso já o teríamos de fazer com este ou outro Governo, porque o memorando é incumprível. E fazê-lo tendo por pano de fundo um Governo de gestão e uma campanha eleitoral de oito meses será sempre mais difícil. Foi nessas circunstâncias que Cavaco colocou o país."

(Nicolau Santos; "O beco em que Cavaco nos meteu". Texto publicado hoje no Caderno de Economia do "Expresso")

"Resmas" de bom senso

Precisam-se para entrega urgente no Palácio de Belém. 

Cavaco tinha na mão duas soluções bem simples e facilmente exequíveis para resolver a crise política originada com a demissão de Gaspar e com o pedido de demissão de Portas:  ou dava seguimento à remodelação proposta por Passos Coelho, caso mantivesse a confiança no governo saído da actual coligação, ou, no caso contrário, dava a palavra ao povo, convocando de imediato eleições antecipadas. Qualquer destas soluções, ainda que contestáveis, ou à direita, ou à esquerda, conforme a opção, era inteligível. A solução por que optou para além de incompreensível é, de longe, a mais prejudicial ao país, porque o lança num caos que se pode prolongar indefinidamente, situação que não desagrada, por certo, aos especuladores que apreciam águas turvas, onde encontram o melhor ambiente para fazer os seus negócios. Para além de excelente para especuladores, a proposta de Cavaco também pode ser vista como uma forma de o próprio não assumir as responsabilidades que sobre ele impendem. Lançando sobre os partidos a responsabilidade de encontrarem uma saída para a crise, Cavaco lava uma vez mais as mãos como Pilatos. Suponho que não foi para isso que ele foi eleito.

Se não for pedir muito, convém que na encomenda venham também "resmas" de coragem para entrega a António José Seguro para que ele seja capaz de recusar um acordo que é, a todas luzes, prejudicial para o partido que dirige e, o que é mais importante, para o país. Não curando agora dos riscos que o PS corre se alinhar no compromisso que Cavaco propõe, porque são mais que evidentes, há que reiterar com firmeza que o povo português precisa e tem direito a que lhe sejam apresentadas alternativas claras pelas quais possa optar. A democracia não se compadece com soluções pré-formatadas que, no essencial, é o que Cavaco propõe. Negociações, se delas houver necessidade, só depois de eleições em que o povo tenha tido a possibilidade de dizer livremente o que quer. 

Se Seguro não quiser ser cilindrado pelos manhosos no poder, não pode exigir outra coisa que não seja a realização imediata de eleições e sem condições prévias. Se Cavaco não quiser seguir por aí, que assuma ele a responsabilidade de manter a actual coligação no poder, pois a decisão cabe-lhe a ele. Seguro só tem que ter a coragem de devolver a bola a Belém. Parece-me que nem  é preciso ter muita coragem para dar um tal chuto. 

O belo estado a que isto chegou

O debate sobre o estado da Nação foi mais propriamente um debate sobre o estado a que isto chegou: um estado, sem dúvida, lamentável em que os principais actores políticos mais não fazem que representar uma cena de pantomina. Passos Coelho faz de conta que tem a sua legitimidade e a sua credibilidade intacta, como se não tivesse sido desautorizado e humilhado publicamente pelo presidente da República; Portas profere o discurso de encerramento como se não fosse um ministro demissionário; e até Cavaco Silva se lembra de emitir, durante o debate, um comunicado em que exige aos partidos que concluam num prazo muito curto as negociações tendentes à celebração do "compromisso de salvação nacional", como se os termos desse compromisso estivessem já minimamente estabelecidos e como se a celebração de tal compromisso fosse um dado assente. Que não é.

Disse pantomina, mas deveria antes falar de teatro do absurdo, pois os últimos desenvolvimentos políticos se para algum lado apontam é para o absurdo da situação em que o país vive. País que, por esta altura, é um pântano onde existe um presidente da República que vai além dos seus poderes, mas não usa os que a Constituição lhe confere;  um governo que é assim, mas que quer ser assado; e uma oposição que não se une e, como tal, não ata, nem desata.

Belo estado a que isto chegou!

Os "mercados" também são idiotas

Pelos vistos, os "mercados" também  não compreenderam a mensagem de Cavaco.

Ó gentes, então não se está mesmo a ver que a solução de Cavaco é portadora de ESTABILIDADE?

Não repararam que Cavaco recusa partir para eleições antecipadas em nome da ESTABILIDADE? Cavaco faz tudo, mas mesmo tudo, incluindo o patrocínio do derrube de governos (como no caso do anterior) para assegurar a ESTABILIDADE.

Não está mesmo à vista?

Não se façam desentendidos. Vamos lá parar, JÁ, com essa desenfreada subida das taxas de juro!

Temos presidente?

António Capucho, em artigo de opinião publicado no "Público" de hoje, acha que sim, que temos presidente, embora não se fique a perceber bem porquê. Ora, é evidente a todas a luzes que o que  temos é um presidente que não está `altura das suas funções, pois não toma atempadamente as decisões que o estado do país reclama. O que está vista  é a confusão instalada depois das últimas declarações de Cavaco Silva, que muito boa gente não percebeu aonde quer chegar, nem o modo de atingir o objectivo pretendido. Mas não é apenas a  confusão que está instalada. Também a instabilidade que já tinha assentado arraiais, recrudesceu após a intervenção de Cavaco, pois ninguém sabe qual vai ser a saída para a crise política iniciada com o pedido de demissão de Portas e agravada pela inabilidade de Cavaco em a resolver de uma vez por todas.

A prova está, aliás, bem à vista: os juros e o risco de bancarrota dispararam.

Se é isto o que os apoiantes de Cavaco esperam de um Presidente da República, então não há dúvida de que estão muito bem servidos. O povo português é que não!

Morta à nascença

A ideia do "compromisso de salvação nacional" avançada por Cavaco, envolvendo os dois partidos do governo e o PS está morta à nascença. 

É, pelo menos, o que concluo do comunicado emitido pelo PS, após a reunião do seu Secretariado Nacional: "O PS reafirma que exclui deste processo qualquer possibilidade de apoio, e muito menos integração em qualquer solução governativa que resulte do actual quadro parlamentar". 

Muito significativamente, porque representa mais uma forma de se distanciar da proposta de Cavaco , é também reafirmado no comunicado que o processo de diálogo proposto "deve integrar todas as forças políticas com representação parlamentar". 

O PS reafirma, pois as suas posições, sem qualquer ambiguidade, como era previsível e, quanto a mim, desejável, pelo que Cavaco terá de voltar à estaca zero. O que me pergunto é como pode um presidente da República ser tão aselha? Não haverá assessores na Presidência da República?

Conselheiro matrimonial

Cavaco Silva, como presidente da República tem nas mãos o poder formidável de dissolver a Assembleia da República para assegurar o regular funcionamento das instituições, funcionamento que, na sua perspectiva, tendo em conta a sua declaração de ontem, não está assegurado.

Em vez de exercer tal poder, armou-se em conselheiro matrimonial indo ao ponto de patrocinar um  casamento a três. Não podendo ignorar as mais que evidentes incompatibilidades dos parceiros de tão estranho casamento, devia saber que tal união era, nas actuais circunstâncias, uma vera impossibilidade, até porque o proposto "compromisso de  salvação nacional" a ser aceite por um dos parceiros convidados (o PS) significaria mais ou menos a destruição deste. Nem Seguro é tão tolo que não consiga antever o resultado.

Está, pois, mais que visto que a ideia de Cavaco não tem pés para andar, e, por isso, o PR está metido numa grandíssima embrulhada donde não estou a ver como é que ele vai conseguir sair de forma airosa.

Uma vez que recusa a dissolução imediata da Assembleia da República, limitando por essa forma  as suas possibilidades de actuação e sabendo-se que continua a haver uma maioria que apoia o governo na Assembleia da República da qual o governo depende politicamente, como Cavaco tem feito questão de lembrar repetidamente, o PR tem que engolir a "refundação" do governo nos termos que lhe foram propostos e não tem forma de evitar essa humilhação. Se já é um presidente enfraquecido e se as coisas chegarem a esse ponto (e tal é perfeitamente possível, por sua exclusiva culpa) é óbvio que Cavaco deixa de contar seja para o que for.

Não passará, então definitivamente, de um verbo-de-encher que ninguém levará a sério.

Bem me enganou esta "santa"!

"A presidente da Assembleia da República lida muito mal com contrariedades. Lida pior com desafios ao seu autoritarismo. E não suporta as manifestações de descontentamento popular que, volta e meia, acontecem na hemiciclo de São Bento.

Esta tarde, 11 de julho, perante um numeroso grupo que nas galerias gritava "demissão!", Assunção Esteves não se enervou apenas. Fez uma sugestão, uma declaração e uma citação.

A sugestão foi que se repensasse a possibilidade do público deixar de ter acesso à casa da democracia. A declaração foi a de que "não fomos eleitos para sermos amedrontados, desrespeitados". E a citação foi de Simone de Beauvoir: "Não podemos deixar que os nossos carrascos nos criem maus costumes".

Beauvoir escreveu esta frase a propósito da opressão nazi sobre os franceses durante a II Guerra Mundial. Equiparar cidadãos portugueses que se manifestavam na casa da democracia a torturadores e carrascos nazis é inadmissível - e é totalmente inaceitável que seja a presidente da Assembleia da República a fazer essa comparação.

O povo português merece seguramente um pedido de desculpas por parte de Assunção Esteves. E quem em democracia tem medo do povo, não merece seguramente ocupar o segundo cargo na hierarquia de um Estado democrático."

(Nicolau Santos; "Os carrascos de Assunção Esteves". Aqui)

Um beco sem saída

Paulo Portas fez uma birra, Passos Coelho armou em parvo ao recusar a demissão de Portas e ao não promover a sua imediata substituição e Cavaco Silva, tarde e as más horas, entendeu que era tempo de acabar com a brincadeira.
O que levou Cavaco, que ainda há dias manifestara enfaticamente a sua confiança no executivo de que era, aliás, forte esteio, a distanciar-se da solução governativa proposta é ainda um mistério, mas não será despropositado, julgo eu, chamar à colação a carta de demissão  do "impressionante" e arrogante ex-ministro Gaspar, onde este deixou claro que o plano de ajustamento falhou e que o governo de Passos não tem condições para o levar a bom termo, ou então, é outra hipótese, Cavaco tem na sua posse dados que demonstram que a situação é bem mais grave do que a propalada pelo governo e  a divulgada pelos media que o governo, duma forma ou de outra, controla.

Fossem quais fossem as suas motivações, Cavaco tinha à mão duas formas de resolver a situação com clareza, independentemente de poder serem consideradas boas ou más, consoante a perspectiva dos vários actores políticos e dos cidadãos em geral.

Optou por uma terceira via, absolutamente surpreendente, que, além de nebulosa, foge, por inteiro, ao seu controlo e e que, por isso mesmo, mais não é do que um beco sem saída.

Melhor dizendo, há uma saída, pressupondo que os actuais governantes são uns homenzinhos. Efectivamente, perante a desconfiança manifestada por Cavaco na actual fórmula governativa, desconfiança que se traduz numa desautorização clara do actual executivo, se Passos Coelho fosse homem à altura das circunstâncias só tinha um caminho a seguir: pedir de imediato a sua demissão. Não o fazendo, pode antecipar-se com toda a segurança que os tempos de instabilidade vieram para ficar, com todas as consequências perniciosas que não são difíceis de adivinhar. A tal respeito convirá que não tenhamos ilusões. A degradação da situação atingirá tais proporções que é mais que certo que a curto prazo os portugueses serão chamados a pronunciar-se. O real tem horror ao vazio, como suponho que já alguém disse e o  vazio está mesmo à frente dos nossos olhos.

Ainda não foi desta que Cavaco acertou o passo com o interesse do pais.

Não se pode negar que Cavaco Silva conseguiu surpreender toda a gente, a começar pelo governo Passos/Portas que viu recusada a proposta por ele apresentada para solução da crise. Manifestamente, Cavaco Silva, que até agora tem servido de esteio a este execrável governo, já não acredita que a actual coligação governamental seja capaz de "entregar a carta a Garcia". Infelizmente, porém, não tira daí as consequências que se impunham. Para ser consequente com a desconfiança que agora tardiamente veio manifestar, é óbvio que teria de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas a realizar no mais curto espaço de tempo possível.

Em vez disso, opta por propor um acordo entre os partidos do impropriamente designado "arco da governação",  remetendo a realização das eleições para o período pós-troika.

É manifesto que a solução proposta por Cavaco Silva não tem a mínima hipótese de concretização, a menos que o PS, seguindo o exemplo de Paulo Portas, venha também ele a dar o dito por não dito, hipótese em que não consigo acreditar. Trata-se, pois, de um caminho sem saída, pois nem o PS quererá cometer suicídio, nem o Cavaco tem meios para impor o acordo.

Acrescente-se, entretanto, que, independentemente da possibilidade  de vir a concretizar-se, ou não,  o acordo proposto, a fórmula avançada pelo PR para resolver a crise política não só tem todos os inconvenientes associados por Cavaco à realização imediata de eleições antecipadas, como os agrava.

De facto, a recusa de Cavaco em aceitar a solução que lhe foi proposta por Passos e Portas tem o indiscutível significado de que ele já não reconhece, nem força, nem legitimidade ao governo formado pela actual coligação PSD/CDS. O governo que já era um "cadáver adiado", mais fraco ainda ficou. Não se vê, por isso, que vantagens haverá em prolongar-lhe artificialmente a vida. Os inconvenientes, pelo contrário são bem visíveis e mais que muitos, pois a situação de crise política vai manter-se e o governo, depois desta recusa, não passa de um governo de gestão. mesmo que formalmente o não seja. Não me parece que seja uma solução que agrade à troika, aos parceiros europeus e aos investidores em geral, ou seja a todos aqueles cuja reacção Cavaco teme.

Decididamente, Cavaco Silva,  um dos maiores responsáveis pela situação de desastre a que o país chegou pelo apoio até agora dado à política seguida por este governo, não há maneira de acertar o passo com os verdadeiros interesses do país.

Desfeito em cacos

Diz-se que "o silêncio é de ouro" e consta que Cavaco vai quebrar o silêncio ás 20 horas e 30 minutos.

Conhecidos os antecedentes e sabendo-se que Cavaco, depois de se ter cansado a ouvir partidos e parceiros sociais, já não vai dar-se ao trabalho de convocar o Conselho de Estado, pode já antecipar-se facilmente a decisão: Cavaco vai abençoar, uma vez mais, a partilha do poder pela dupla responsável pelo desastre actual, dupla que, desde a primeira hora, tem contado com o seu empenhado patrocínio e a sua conivência. 

A decisão não tem nada de surpreendente, por muito que desagrade a milhões de portugueses, para os quais a decisão significa que o nosso "ouro" (a esperança em melhores dias) já em grande medida estilhaçado, com a quebra de silêncio por parte de Cavaco vai ficar de vez desfeito em cacos.

Que Portas não se lembre de voltar a pôr, tão cedo, os pés na América Latina

Paulo Portas arrisca-se, com a sua decisão de recusar a escala, em território português, do avião do Presidente boliviano, Evo Morales,  a ser "queimado" como tem vindo a acontecer com a bandeira portuguesa, um facto inédito, em tais paragens.

Para não importar um problema, como ele disse na Assembleia da República, Portas, enquanto ainda ministro demissionário do governo, criou sérias dificuldades no relacionamento a curto e a longo prazo com os países da América Latina. 

Obedecendo às pressões do "amigo" americano, Portas, ao impedir "a importação do problema", até pode ter seguido a orientação do governo no que respeita à restrição das importações, mas esqueceu o pormenor de que os países da América Latina além de serem países amigos (sem aspas) estavam a ser, no seu conjunto, um destino cada vez mais importante para as exportações portuguesas.

Mesmo pondo de parte a relação import/export, a decisão de Portas só pode ser vista como desastrosa. A imagem de Portugal ficou indelevelmente manchada em toda a América Latina. Que outra razão pode haver para a bandeira portuguesa andar ali a ser queimada, a não ser para lavar a mancha?

O respeito e a amizade dos outros povos não se alcançam sem tempo e sem esforço. Para os destruir basta uma decisão impensada e mal explicada, como esta.

No deve e haver da política, Portas, com esta decisão, saiu a perder. Se Portas, que já é consensualmente tido como um político não confiável, com esta decisão, revelou que a sua inteligência, melhor dito, a sua esperteza também não está à altura da fama.

Diga-se que pouco importa que Portas não tenha ganho louros com a decisão que tomou, porque o que releva é o facto de Portugal ter perdido a amizade e o respeito de um sem número de países duma parte do globo muito importante para a diplomacia portuguesa.

Se este governo tiver alguma dúvida sobre este ponto, que faça a experiência. Candidate-se a um qualquer lugar com importância na cena internacional e veja se consegue repetir os êxitos alcançados durante os Governos de José Sócrates.

À cautela, digo eu, o melhor é nem tentar. Os bons tempos daquele tempo já eram!

Uma vergonha!

Esfalfa-se Cavaco a ouvir partidos, governador do BdP, e parceiros sociais para decidir a forma de resolver a crise política desencadeada pelas demissões de Gaspar e Portas, mas tal é a consideração que as instâncias europeias têm pelo presidente da República de Portugal que dão como já resolvido o assunto, ainda antes de Cavaco abrir a boca. 

Tal é o ponto a que se chegou na falta de respeito pela soberania portuguesa e pelas instituições que a representam, a começar pela Presidência da República! Uma vergonha, para quem assim nos trata e para quem, sem ao menos um reparo, se deixa tratar desta forma: Governo e Presidência da República!

(Imagem do Jornal de Negócios, roubada aqui)

A urgente reforma do Estado

Um Estado que permite, por um lado, que um chantagista assuma formalmente, na sequência da chantagem, o cargo de vice-primeiro-ministro e, de facto, as funções de primeiro-ministro e que, por outro lado, atribui a um "impressionante" ex-ministro das Finanças, confessadamente falhado, o lugar de consultor especial do Banco de Portugal, onde lhe está já a ser preparado um gabinete, supostamente também especial, é, sem margem para dúvidas, um Estado carecido de urgente reforma.

A pouca vergonha é tanta que nunca a reforma foi tão necessária. Porém e seguramente, a indispensável reforma não vai acabar com a pouca vergonha, porque a anunciada reforma vai por outro caminho. Um caminho que é mais uma vergonha a acrescentar a tantas outras e que só com a remoção do actual governo se poderia evitar.
Uma impossibilidade, como já se sabe, enquanto o actual inquilino ocupar o Palácio de Belém.

"Em terra de cegos, quem tem um olho é rei"

A chantagem desencadeada com a demissão (irrevogável, mas pouco) de Paulo Portas do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros só produziu efeito porque o chantageado não passa de uma nulidade agarrada ao "pote" como uma lapa. 

A dimensão das cedências, com a entrega a Paulo Portas do controlo da economia, das finanças e do relacionamento com a troika, não só transforma o ministro demissionário no verdadeiro primeiro ministro, como revela o que de há muito era evidente: Passos Coelho nem sequer é um líder "impreparado". É um líder de coisa-nenhuma.
Temos assim, que o êxito de Portas vem uma vez mais confirmar que "Em terra de cegos, quem tem um olho é rei".

Com a coordenação política das pastas governamentais mais relevantes entregues a Portas, a que tarefas se pode dedicar, a partir de agora, o indivíduo que formalmente continua a ostentar o título de primeiro-ministro ? 

Para dizer a verdade, não sei.
O que me espanta é a falta de reacção do PSD à humilhação sofrida pelo seu partido às mãos de Portas. Será que a  fraqueza do líder também afecta as "tropas", ou, mais prosaicamente, tudo se aceita desde que cada um salve o seu "tacho"?
(reeditada)

Cristo terá sido convidado?

Pelo que relatam os Evangelhos, Jesus Cristo, enquanto andou cá pela terra, viveu entre os marginalizados,os pobres e os pecadores e nunca conviveu, tanto quanto se sabe, nem com Pilatos, nem com os demais dignitários do seu tempo.

Assim, pois, se alguma coisa se pode dizer a propósito da entrada solene do novo patriarca de Lisboa, rodeada de toda a pompa e circunstância, contando com a presença de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas, Mota Soares e outras figuras do regime, alegadamente, com o estatuto de convidados, é que  todo este aparato está em completa desconformidade com a pregação e a prática de Jesus Cristo.

Não admira, por isso, que Cristo não tenha comparecido. Pelo menos, ninguém o viu, nem há registo fotográfico da sua presença física.

Terá sido convidado? Por certo que não, pois até o novo patriarca sabe que Cristo se sentiria, no mínimo, desconfortável em tal ambiente e numa tal companhia, sendo mesmo muito provável que acabasse por expulsar os vendilhões do templo. 

Um mau começo, Manuel Clemente.

Casa de orates

É altamente improvável, dados os antecedentes e o  comprometimento de Cavaco com este governo e com a política de austeridade por ele prosseguida, que o actual presidente da República não venha a sancionar o acordo a que terão chegado os desavindos partidos da coligação, entretanto  aparentemente reconciliados, não se sabe por quanto tempo.

Cavaco invocará a necessidade de preservar a estabilidade governativa, pese embora o facto de o governo continuar entregue a dois protagonistas (Pedro e Paulo) que já deram provas de que com eles tal objectivo não é alcançável, porque um é um líder incapaz, autêntico "boneco de palha", no dizer de Pedro Bidarra e o outro é o protótipo de político não fiável, como os seus recentes ditos por não ditos amplamente comprovam. Limitar-se-á, pois, Cavaco. a repetir a lengalenga de que o governo não depende politicamente do PR, não lhe cabendo a ele derrubar o governo.

Paradoxalmente, Cavaco, em nome da estabilidade, vai, pois, na verdade, perpetuar a actual situação de instabilidade, uma vez que o país vai continuar a ter à frente dos destinos do país, com toda a probabilidade, os dois principais responsáveis pela política de desastre que está em vias de transformar o país num sítio infrequentável para a grande maioria dos portugueses, como já o é para milhares de cidadãos, sobretudo para os pobres, os desempregados e os jovens, tantos deles forçados a emigrar para sobreviver.

Aos olhos de muita gente (v. comentários parcialmente transcritos em vários "posts" aqui publicados durante o dia de ontem) a manutenção deste governo, remendado ou não, com Portas ou sem Portas ,parece uma loucura, mas não é de estranhar que tal venha a acontecer quando estes governantes estão a transformar o país numa casa de orates e a loucura, pelos vistos, é contagiosa. 

Com a crise política desencadeada, nos últimos dias, pelo próprio governo, Cavaco teve uma excelente oportunidade para se redimir perante o país dos erros entretanto cometidos, erros que começaram com o derrube do anterior Governo por ele escandalosamente patrocinado e que prosseguiram com a colagem excessiva à actual fórmula governativa, tornando-se, por esta via, também responsável pelo completo falhanço da política prosseguida pelo governo, falhanço que é hoje inquestionável por alguém de boa fé, uma vez que foi reconhecido, sem ambiguidades, pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, um dos seus principais mentores. 

Duvido que Cavaco venha a ter uma oportunidade tão boa quanto esta para evitar que se lhe cole definitivamente a imagem do pior presidente da República que Portugal já teve, em tempos de democracia.

Dir-se-á que o problema é dele, o que só em pequena parte é verdade. De facto, quem sofre as consequências dos seus erros e omissões é o país e não estou a ver como é que se livram dessas consequências todos cidadãos obrigados a permanecer nesta casa de orates, por falta de alternativa. Fecha-se a "loja"?