Não está grande tempo para ir à praia...

... mas é lá que vive esta "formosura".

Craveiro-das-areias (Armeria pungens (Link) Hoffmunns.& Link)

Não sei se, amanhã, ainda encontrarei nova espécie que não desmereça das anteriores para saudar os visitantes. Estes dirão de sua justiça.

(E)migrar

Falei em emigrar num dos últimos "post", não me lembrando sequer que quem iria (e)migrar por um destes dias seria eu próprio. E é já hoje. De forma que, nos próximos dias, não haverá edição da "Terra dos Espantos" porque se trata dum "empresa" unipessoal.

A saudação a quem, entretanto, por aqui passar, hoje, fica a cargo desta raridade que dá pelo nome científico Polygala serpyllifolia Hosé 

Amanhã, logo se verá. Até logo!

Passe bem!

“Irei, ainda amanhã [terça-feira] formalizar um convite ao PS para que se junte ao PSD e ao CDS-PP e, neste caso, também ao Governo, para, entre o sexto e o sétimo exames regulares [da ‘troika’], programar a forma como haveremos de encontrar um programa de reavaliação das funções do Estado” (Passos Coelho).

Espero e conto que o PS de António José Seguro, se limite a agradecer, por uma simples cortesia, o  convite envenenado, porque já se sabe onde é que o rapaz de Massamá quer chegar -  a uma revisão da Constituição que destrua o Estado social .

Como, além do mais, só agora é que Passos Coelho, aflito, se lembrou de que existe o PS e fez uma pausa nos insultos que ele, directamente ou por interposta pessoa  (tem mesmo gente especializada na matéria, como o Álvaro ) tem dirigido ao PS, cabe a este devolver o convite.  E também pode, só lhe fica bem, acrescentar, um educado  "Passe bem!"

E, a meu ver,  não pode ir além disto, a menos que  o PS esteja pronto para se suicidar e  António José Seguro esteja preparado para "arrumar as botas", de uma vez por todas.

(imagem e citação daqui)

Chegado ao fim do trilho, tem outros caminhos à disposição

Embora tardiamente, Passos Coelho concluiu, finalmente que chegou ao fim do caminho que tem vindo a trilhar. Só uma tal conclusão explica que tenha vindo agora a falar em "refundação", conceito que só pode ser visto como a última tábua de salvação a que um náufrago, como ele, pode lançar mão para não se afogar de vez. A "refundação" mais não é, pois, do que uma proposta de revisão da Constituição a realizar sob os auspícios da troika. Só que uma tal tarefa não a conseguirá ele levar a cabo sem a cooperação do PS, pois contando embora com a maioria dos deputados no hemiciclo de S. Bento, não dispõe da maioria qualificada de dois terços.

O PS já manifestou, por  várias vezes, a sua indisponibilidade para colaborar nessa manobra e não seria de esperar outra coisa. Além de lhe cumprir salvaguardar o estado e a coesão social, até aos limites do possível, sob pena de se desmentir enquanto partido socialista, contemporizar com uma tal iniciativa seria o mesmo que aceitar que "Roma" pode pagar a "traição dos idos de Março", uma segunda vez.: a primeira com a vitória eleitoral em Junho de 2011 e a segunda com uma revisão da Constituição oferecida de bandeja.

Diga-se, com toda a clareza, que  um tal cenário (o da colaboração do PS numa revisão constitucional, nestas circunstâncias) nem sequer me parece  possível, a menos que o PS esteja disposto a cometer suicídio.

Não significa isto que Passos Coelho, chegado ao fim do trilho, não tenha outros caminhos e um deles até  está nas suas mãos. Coelho pode, de facto, provocar a realização de novas eleições, demitindo-se. Quem sabe se, em novas eleições legislativas, não consegue os almejados dois terços para conseguir destruir a Constituição que tantos engulhos lhe tem causado desde a primeira hora.

Tem, aliás, boas hipóteses de alcançar o seu objectivo. Gente distraída é o que, neste país, não falta e com dinheiro à fartura e cobertura na comunicação social também pode contar. O Fernando Ulrich do BPI e o Nuno Amado do BCP, pelo menos, estão, pelo que tenho lido, dispostos a abrir os cordões à bolsa e dinheiro do BES estou em crer que também não faltará. E quanto à comunicação social sabe-se que está, na generalidade, do seu lado e há sempre um Mário Crespo, um Camilo Lourenço, um Henrique Monteiro, um Zé Manel e mais uns quantos "fanáticos", incluindo do sexo feminino (Maria João Avilez e Graça Franco, por exemplo) dispostos a dar uma ajudinha.

Mesmo assim, admite-se que o resultado não são favas contadas, pois os eleitores, por vezes, conseguem não se deixar cair na esparrela, por muito bem que esta tenha sido montada.

Mas nem um eventual insucesso deve preocupar Passos Coelho, pois mesmo derrotado tem emprego assegurado numa qualquer das empresas que já privatizou ou tenciona privatizar. Deixo aqui, desde já, algumas sugestões que Passos pode aproveitar. Por exemplo: electricista na EDP, ou na REN ou empregado  de cabina na TAP. Ainda ponderei sugerir o lugar de piloto na TAP, ou o de gestor nalguma das empresas privatizadas, mas acho que tais cargos estão fora de questão, pois não se entregam cargos de chefia ou de gestão a quem já deu provas, enquanto primeiro-ministro, que não tem competência, nem perfil para o desempenho de tais cargos. Duvido mesmo que, perante a inábil actuação, o "padrinho" Ângelo Correia o aceite de volta.

Mesmo na pior das hipóteses, não há razão para Passos Coelho desanimar. Há gente neste país, bem mais qualificada do que ele, que não encontra emprego, porque, graças à sua política de empobrecimento, Portugal já conta com mais de um milhão de pessoas desempregadas. Como último recurso, seguindo o seu próprio conselho, pode sempre emigrar. E cá estarei, numa tal eventualidade, a desejar-lhe boa viagem.

(Título reeditado)
(imagem daqui)

Tanta é a confiança que os €€ até já têm asas!

Uma fuga de capitais que é mais um recorde a creditar a este governo: 32,4 mil milhões de euros, "voaram" de Portugal, nos primeiros nove meses do ano.

"Um erro político monumental"

É desta  forma que o Prof. Marcelo classifica o uso do termo "refundação" por Passos Coelho, porque, supondo ele que o termo significa a realização de um novo e “mais amplo” programa de ajustamento com a troika, tal realização acabaria por ter como resultado  "deixar o PS à solta”.

Já perdi o conto às vezes que o Prof. Marcelo classificou a actuação de Passos Coelho como erros monumentais, ou coisa parecida. Não percebo, por isso, porque é que o inteligente professor e comentador continua apenas a apontar a Passos Coelho erros mais ou menos monumentais e ainda não conseguiu chegar à, aparentemente, simples conclusão de que autor de tantos erros, é, ele próprio,  um erro e uma fraude política descomunal . Ele e o governo que Passos congeminou.

O erro, neste caso, pode ser monumental, mas, a meu ver, não é pela razão invocada por Marcelo. O PS só não se sentirá neste momento "à solta", se Seguro não quiser. Depois de cinco alterações ao memorando inicial, sem que o PS tenha sido ouvido nem achado, é motivo mais que suficiente para o PS se sentir desligado da actual versão do memorando, que já pouco terá a ver com a inicial. 

O erro, a meu ver, é outro. A "refundação" de que fala Coelho não passa duma flor de retórica que nem o próprio sabe o que quer dizer. Pelo menos, os seus mais próximos no governo é o que dão a entender, pois também não sabem explicar o que tal significa. Não é, por tal motivo, muito difícil concluir que é mais um balão que não tarda a esvair-se, lançado ao ar por quem já não sabe o que há-de fazer.

E o erro maior, ou antes, o drama, é que quem pode, não há maneira de tirar o "artista" da cena.

(citações e imagem daqui)

Fogo neles?

"O ministro da Defesa, Aguiar-Branco acusou hoje os comentadores “de fato cinzento e gravata azul” de serem o maior adversário das forças armadas e tão perigosos para a defesa nacional como qualquer outra ameaça externa."

Fogo neles, Aguiar-Branco ?

Desculpe, mas há que desfazer um equívoco na "ordem de fogo". Esta só pode ser: Fogo nele! No alvo Aguiar-Branco, claro está.
(reeditada)

(Citação e imagem daqui)

Passos, o Refundador

Ninguém percebeu ainda o que Passos Coelho quer dizer com a sua afirmação de que "é necessária uma “refundação, não uma negociação” do programa de ajustamento da troika."

Não faz, pois, muito sentido estar, para já, a fazer largos comentários sobre mais este neologismo passista.

Palpita-me, no entanto, que Passos tirou mais esta da cartola de ilusionista, porque, manifestamente, já não sabe qual a volta a dar para tirar o país do buraco onde a sua política de empobrecimento o meteu e onde está prestes a enterrá-lo.

Provavelmente chegou, finalmente, à conclusão de que a sua política não tem saída. Chegou, porém, tarde.

A única solução, nesta altura, já não reside na refundação passista (seja lá isso o que for), mas sim e apenas, na afundação deste governo.

Quanto antes, senhor Cavaco Silva!
(Citação e imagem daqui)

"Mas as crianças, Senhor?"

Pobres, desempregados, idosos, pensionistas, reformados, funcionários públicos  e classe média, com Gaspar, Passos e Portas, levam todos pela medida grande, seja através de cortes  de subsídios, seja através do aumento brutal de impostos.

Agora, indo mais longe, até suspendem a emissão de novos cheques-dentista às crianças e jovens de sete, dez e 13 anos.

Esta pandilha só sabe mesmo fazer uma coisa. Com Gaspar, é só rapar! Rapar, ou GRaspar que vem a dar no mesmo.

As olheiras do Gaspar

São já bem visíveis as olheiras do ministro Gaspar, sinal evidente de que o homem anda a dormir mal. Um dos responsáveis por essa desagradável situação é o deputado João Galamba (PS) que tem no vídeo supra mais uma intervenção sobre o Orçamento do Estado para 2013 que é de molde a tirar o sono a Gaspar. Confirmem, s.f.f.

Pedro Mota Soares pode ser ministro de qualquer coisa. Da Segurança Social é que não é

Vale mesmo a pena ver e ouvir esta intervenção do deputado Pedro Marques (PS) sobre a gestão da Segurança Social a cargo do ministro Pedro Mota Soares. Verdadeiramente elucidativa da desgovernação, também nesta área, por parte deste (des)governo. De facto, depois de vista e ouvida esta intervenção, chega-se à conclusão de que Mota Soares pode ser qualificado como ministro de qualquer coisa. Da Segurança Social é que ele não é.
(reeditada)

Esperem antes por "sapatos de defunto"

"Os líderes das bancadas do PSD, Luís Montenegro, e do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmaram hoje esperar que os deputados da maioria parlamentar contribuam para introduzir “melhorias” à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013"

Mas que grandes artistas este senhores Montenegro e Magalhães!

É evidente que estamos perante mais uma cena de pantomina a cargo dos líderes parlamentares dos partidos da coligação sinistra. Se havia melhorias a introduzir já houve mais que tempo para terem sido concretizadas, atentas as cenas protagonizadas pelo Paulo Portas ainda antes do início da discussão do Orçamento na Assembleia da República. E não o foram porque o Orçamento para 2013 é e será o que Gaspar e Passos querem: acelerar a corrida para o desastre e encurtar o caminho para o, por eles, desejado empobrecimento, para castigo deste país de "gastadores". Se o não foram então, também não o serão agora.

Se acreditasse minimamente na seriedade das suas afirmações, recomendar-lhes-ia que em vez de estarem à espera de "melhorias", deveriam antes esperar por "sapatos de defunto" Que nunca chegam.

"Os mortos têm o perdão da dívida assegurado"

"A Grécia não vai cair. Mas não vai ser salva. Vai continuar em cuidados intensivos. Pior ainda, a interferência externa sobre a gestão orçamental vai transformá-la num protetorado. Sem disfarce. Será que a troika se comoveu com o sofrimento dos gregos? Nem remotamente. A Grécia vai ser mantida em coma assistido porque os custos da sua saída seriam incomportáveis para os credores. Os dados de outubro mostram que a austeridade imposta por Berlim já está a fazer efeito boomerang na própria economia alemã. Os valores abaixo de 50 significam contração económica. Num mês, o índice da produção industrial e dos serviços baixou de 49,2 (setembro) para 48,1. Na Zona Euro, caiu de 46,1 para 45,8. Em grande medida é a indústria automóvel que sofre com um Sul que já não compra. Há alguns dias, a fundação germânica Bertelsmann alertava para o efeito dominó da eventual saída da periferia da Zona Euro. O estudo apresentava diferentes cenários. O mínimo consistia na saída da Grécia. O máximo incluía também Portugal, Espanha e Itália. São números assustadores. Neste último cenário, a economia mundial perderia até 2020 a soma astronómica de 17,2 biliões de dólares (cerca de cem anos de PIB português!). Cada alemão perderia 21 mil euros. A China e os EUA ainda sofreriam mais do que a Alemanha. A lição é clara, também para nós: a crise europeia é sistémica. É preciso dizer aos nossos credores que ou nos salvamos juntos, ou empobrecemos juntos. É do interesse dos nossos credores que Portugal não sucumba, pois os mortos têm o perdão de dívida assegurado."

(Viriato Soromenho Marques; "Fazer contas sem medo"; aqui)

(À consideração da troika Gaspar, Passos e Portas,  da troika propriamente dita, da senhora Merkel e dos nossos credores, em geral.)

"Special One"

O verdadeiro special one não é Mourinho, que vai ter que abdicar do título a favor do ainda ministro Miguel Relvas, "o aluno da Lusófona com mais créditos por experiência profissional", como titula o "Público" na edição impressa de hoje, assunto que também trata na edição on line, embora com menor desenvolvimento. 

Sendo assim, é óbvio que Relvas é único. Mas também especial. Revela, com efeito, a peça citada que Relvas "obteve equivalência a unidades que não existiam no ano em que frequentou o curso. A saber: Teorias Políticas Contemporânea II, Língua Portuguesa III e Língua Portuguesa IV, que só surgem como disciplinas optativas com alunos inscritos no ano lectivo de 2007/2008".

Facto que é espantoso e que mostra que a apreciação feita à "licenciatura" de Relvas é também um caso único. Quem foi encarregado de examinar o processo de atribuição da "licenciatura" a Relvas não detectou,  no processo, nem irregularidades, nem ilegalidades. Provavelmente, como tudo parece indicar, porque o examinador usou, na análise, um vidro fosco.Usou, ou foi forçado a usar.

Negócios pouco claros, só pela calada...

Como se exemplifica no escrito reproduzido supra. A "negociata" relatada representa mais uma machada no prestígio do Ministério Público,  a levar à conta do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Quem por pouco se "vende", em fraca conta se tem. Mas não é só o Mº Pº, por interposto Sindicato, que sai "chamuscado" deste episódio. A ministra da Justiça também não fica melhor na fotografia, porque estando o governo a cortar forte e feio até nos subsídios destinados a desempregados e à população mais desfavorecida, a manutenção do privilégio, injustificado, destas "borlas é, muito simplesmente, um  escândalo.

(imagem daqui)

A lei da selva

Fernando Ulrich, presidente do BPI, que, atendendo às suas frequentes e disparatadas declarações, mais parece um banqueiro enxertado num fala-barato, veio mostrar-se preocupado com a possibilidade de o Tribunal Constitucional vir a pronunciar-se sobre o Orçamento de Estado para 2013, à semelhança do que aconteceu relativamente ao Orçamento deste ano, alertando para o perigo de se estar a caminhar para uma "ditadura do Tribunal Constitucional".

Diga-se que o fala-barato mais não faz do que repetir, ainda que por outras palavras, as  afirmações do deputado do PSD, Miguel Frasquilho, que, apesar de ter outras responsabilidades políticas, não teve pejo de considerar que o  “enorme aumento de impostos” previsto para 2013 é a consequência da decisão do Tribunal Constitucional de “chumbar” os cortes dos subsídios a funcionários públicos e pensionistas, decisão que do seu ponto de vista, “lesou os interesses de Portugal”. 

Trata-se num caso e noutro de afirmações irresponsáveis, porque não há qualquer risco nesse sentido e, no caso do deputado Frasquilho, as afirmações são, além do mais, falsas, tendo em conta que o acórdão do Tribunal Constitucional limitou os efeitos da sua decisão para o futuro, permitindo ao governo reter, durante o corrente exercício, os subsídios de férias e de Natal subtraídos a funcionários públicos, pensionistas e reformados.

Em boa verdade, o único risco que Portugal corre, nas presentes circunstâncias, é o da subversão do Estado de direito sob a égide do actual executivo, com a conivência do presidente da República. 

Sabe-se, no entanto, aonde é que eles querem chegar. Contando que o presidente da República, o tal que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, continue, à semelhança do que fez no passado, a lavar as mãos como Pilatos, face às mais que prováveis  violações da lei constitucional de que enferma o Orçamento do Estado para 2013, o que eles querem, com estes pronunciamentos, é intimidar e neutralizar o único órgão de soberania que ainda pode impedir a direita de impor no país a lei da selva. É este, muito provavelmente, o objectivo desta direita, vista ela, ou não, o disfarce de social-democrata.

Os "leões", pelos vistos, já andam à solta. Se conseguirem neutralizar o Tribunal Constitucional, não sei até onde irá a carnificina.

O lento lesto

Pelo modo pausado de falar, o ministro Gaspar tem sido alcunhado de  lento, o que é, manifestamente, um erro de julgamento. Como já alguém, anteriormente, explicou, Gaspar fala pausadamente, porque, ao falar em português, está a fazer tradução simultânea a partir do inglês, que é a língua em que pensa.

E se dúvidas havia sobre a falsa lentidão de Gaspar, podemos desde já adiantar mais uma prova que as afasta de vez. O ministro Gaspar, de facto, não é lento. Pelo contrário, até é muito lesto, pelo menos no sacudir a água do capote.

Questionado, na Assembleia da República, sobre as propostas do governo prevendo cortes na generalidade das prestações sociais, o ministro não só foi lesto a recusar-se a responder, com uma evasiva (“Foram apresentadas em sede de concertação social e estão em apreciação e negociação nesse contexto”) como foi rápido a endossar o assunto para a responsabilidade dum colega da equipa: “o ministro das Segurança Social é o responsável pela negociação em nome do Governo”.

Mais lesto do que isto não há!

(Imagem e citações daqui)

Depois da tempestade, nem sempre a bonança

Que, por estes dias, as nuvens são negras, disso ninguém tem dúvidas e que o povo diz que, depois da tempestade, vem a bonança, também é verdade. Tal não significa, porém, que  os ditados populares ainda tenham alguma utilidade, pois, até neste particular, a tradição já não é o que era.

Também se sabe, de acordo com a lição do "eminente economista" Cavaco Silva, que as opiniões das instituições financeiras internacionais que, antes da era PPC, eram sagradas e dignas de serem escutadas religiosamente como oráculos dos deuses, após a entrada nessa era, deixaram de ser havidas como tal.

Ainda assim, aqui fica o alerta deixado pelo Citigroup que prevê "uma contracção acima de 4% no PIB português no próximo ano e a necessidade de um segundo resgate."

Traduzindo por miúdos: 

"As previsões do banco de investimento apontam para uma contracção de 4,6% no PIB em 2013, depois da queda estimada de 3,3% este ano.

Dado este cenário negro para a economia portuguesa, o Citigroup estima que Portugal vai falhar as metas do défice que estão inscritas no Orçamento do Estado e, em consequência não irá conseguir regressar aos mercados no próximo ano, tal como está previsto no programa de ajustamento.

Neste contexto, o Citigroup aguarda que Portugal precise de um segundo resgate, ou extensão do primeiro, que consiga cobrir as necessidades de financiamento do País até, pelo menos, ao final de 2014.

No longo prazo a perspectiva do Citigroup para Portugal é ainda mais negativa. Estima que no prazo de dois ano três anos o "rating" será reduzido para CCC (cinco níveis abaixo do actual), por acreditar que a dívida pública terá que ser alvo de "algum tipo de reestruturação, que coloque o 'stock' da dívida em níveis sustentáveis"."

Dê-se-lhe a relevância que se quiser.Uma coisa é certa: é mais um a não acreditar nos "multiplicadores" do Gaspar. E, a confirmarem-se as previsões, a bonança não está ali já ao virar da esquina, apesar de contarmos com a imensa sabedoria do "insigne economista" que ocupa a Presidência da República, com as "certezas" do "mago" Gaspar, nas Finanças e com a conversa fiada de outras figuras menores, como Passos e Portas.

Hélas!

Felizmente, a culpa não é do Gaspar.É do multiplicador

"O senhor deputado Pedro Filipe Soares tem efetivamente razão. Efetivamente, o compromisso de cumprimento dos limites do défice para 2012 era um compromisso político central. Esse compromisso político não pode ser cumprido e a responsabilidade desse incumprimento é minha".

O ministro Gaspar assumiu, como se vê, pela citação, a responsabilidade pelo incumprimento dos limites do défice. Fez mal, porque, vendo bem, a responsabilidade até não é dele. É do multiplicador. Se lhe deram o multiplicador errado, que culpa tem ele?

Ainda bem, coitados de nós, que a culpa não é dele. Tendo ele contraído a mania de pagar, "custe o que custar" a sua dívida  para com Portugal através da sua permanência no governo, por certo que Gaspar, para pagar a dívida (de montante astronómico, se a culpa fosse dele) teria que permanecer no governo durante mais tempo do que o "Botas".

Imaginem, que só o imaginar já causa arrepios!

Felizmente, repito-me, que a culpa é do multiplicador!

A abelhuda

"O esclarecimento feito anteontem pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que garantiu, num comunicado, que o primeiro-ministro, Passos Coelho, não é suspeito de qualquer crime no âmbito do caso Monte Branco, foi pedido pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz", diz o "Público" que cita também a disposição legal que permite à autoridade judiciária prestar esclarecimentos públicos sobre processos em segredo de justiça "a pedido de pessoas publicamente postas em causa".

Como tanto quanto se sabe, não era Paula Teixeira da Cruz a pessoa posta em causa, cabe perguntar por que razão meteu ela o bedelho onde não era chamada ?

E, já agora, aproveitando a embalagem, mais duas perguntas: 

- O que é feito da "autonomia do Ministério Público" nas mãos da actual ministra da Justiça?

- Por onde anda a "indignação" do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público? 
Foram-se?
(imagem daqui)

Está visto: não conhecem o prefixo!

Confirma-se o que diversos comentadores já tinham adiantado: o alegado sucesso na colocação de bilhetes de tesouro e na troca de 3,7 mil milhões de euros de dívida pública que vencia em Setembro de 2013 por outra que vencerá em Outubro de 2015, ficou a dever-se, essencialmente, à intervenção das instituições financeiras nacionais.

A confirmação veio pela voz da Secretária do Estado do Tesouro, que, no entanto, se recusou a quantificar a participação dos credores (nacionais e estrangeiros) provavelmente porque a participação de credores estrangeiros, a ter existido, foi extremamente insignificante.

O facto não constitui propriamente uma novidade, sabendo-se, como se sabe, que os credores estrangeiros têm vindo a desfazer-se da dívida pública portuguesa, no mercado secundário, mesmo a preços de saldo, estando a dívida pública portuguesa concentrada, actualmente, nos credores nacionais. Aqui há uns tempos foi noticiado que a percentagem da dívida detida por credores internacionais já era inferior a 20%. Actualmente, deve estar próxima do zero.

Quando estes governantes falam em "confiança dos mercados", não é porque sejam uns farsantes. É apenas  porque não conhecem o prefixo "des" usado, por quem o conhece, na palavra "desconfiança"! Crescente, pelos vistos!

Culpado? Sim, mas não o principal culpado

"Tem-se formado, ao longo dos últimos dias e à medida que vamos compreendendo os pormenores do desastre orçamental antecipável para 2013, ou ainda conhecendo o desastre da execução orçamental de 2012, tem-se formado, dizia, a convicção de que o culpado de tudo isto é o ministro das Finanças, ou melhor, a sua inflexibilidade, ou o seu dogmatismo ideológico, ou o seu academismo e desconhecimento da economia real.

Respeito quem assim pensa, mas discordo da avaliação.(...)

Um Governo é uma estrutura hierárquica e, quando funciona normalmente, a margem de manobra de que dispõe o ministro das Finanças - ou outros ministros - é aquela que o primeiro-ministro permite ou cria. (...)

A margem de manobra de um Governo é construída pela política de alianças, pela definição da agenda, pelas prioridades escolhidas, pela definição acertada dos interesses a enfrentar, pela comunicação política, pela diplomacia, pela relação com os restantes órgãos de soberania, etc. Em todos estes registos, como se tem comportado Passos Coelho?

O actual Governo chegou ao poder com um apoio político sólido e que, em alguns aspectos, se prolongava na própria oposição de centro-esquerda.

Face a estas circunstâncias excepcionais para enfrentar a crise, que fez Passos Coelho? Alienou completamente o PS. Tratou todo o tipo de alianças com a maior sobranceria e acabou por fazer o mesmo no seio da própria coligação. O actual primeiro-ministro foi também incapaz de se centrar em algumas prioridades para diminuir a despesa do Estado, optando por uma acção política vaga e errática, correctamente percebida como iníqua. A sua comunicação política padeceu exactamente dos mesmos problemas, não porque não saiba comunicar mas porque não se pode comunicar aquilo que não se sabe. Na diplomacia, a estratégia adoptada, de subserviência face aos ditames do Governo alemão, não trouxe vantagens para Portugal, antes pelo contrário. Na relação com o Presidente da República, ou com o poder judicial, o primeiro-ministro foi incapaz de respeitar o regime constitucional de freios e contrapesos, erigindo como inimigos precisamente aqueles que não podia elevar a tal estatuto.

(...)"

(João Cardoso Rosas; "A culpa é do Gaspar?"; na íntegra: aqui) (Negrito meu)

Sobe, sobe...

"Portugal continua a ser o terceiro país da Zona Euro com uma maior dívida, quando comparada com a economia. Portugal foi, também, o terceiro país da região em que esse rácio de dívida face ao PIB mais cresceu no segundo trimestre."

Culpa de quem ? De Gaspar e Passos ? Qualquer "fanático" dir-lhe-á que não. É o que eu estou farto de ouvir.
(Ilustração daqui)

A "admirável" versatilidade do PSD

Quando se lê que o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Frasquilho, declarou hoje, na Assembleia da República que o seu partido vai votar favoravelmente o Orçamento do Estado para o próximo ano que é, nem mais nem menos, o que consagra “o maior aumento de impostos de que há memória”, “porque é uma questão de interesse nacional”, não sobra dúvida de que, para Frasquilho e para o PSD, o conceito de "interesse nacional" é muito versátil.

Tanto serve para recusar o relativamente modesto conjunto de medidas de austeridade do PEC IV, em Março de 2011, como, pelos vistos, justifica a aprovação do Orçamento portador do "maior aumento de impostos de que há memória".

Fazendo uso do conceito de "interesse nacional" com tal amplitude, que serve para justificar tudo e o seu contrário, quem é que ainda se afoita a levar a sério as palavras de tal gente?

(imagem e citações, daqui)

E eu a julgar que as "vespas" não tinham marcha atrás!

"Mota Soares admite recuar no corte do subsídio de desemprego"

Não sabia, mas, caso se confirme que, afinal,  as "vespas" têm marcha atrás, ainda bem!  Neste caso.
No entanto, temos assistido, nos últimos tempos, a tantos recuos por parte deste governo que restam poucas dúvidas (se é que ainda há quem as tenha) sobre a sua capacidade em discernir qual deva ser o caminho a seguir.
Sobra, é claro, a preocupação com o estado em que estará a alavanca das velocidades, com tanta manobra de avanços e recuos. E, sabe-se lá se, às tantas, uns e outros não são já fruto do avançado estado de degradação da viatura. A minha aposta vai, claramente, neste sentido.
(imagem daqui)

Desfazendo mitos...

"1. Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias.

2. As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas.

3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%.

4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos.

5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado.

6. O défice das contas públicas atingiu o seu máximo absoluto, segundo o Banco de Portugal, em 1981 – um legado de Cavaco Silva ao segundo governo da Aliança Democrática. Nunca mais se viu nada assim.

7. Em 1986, o sector público absorvia 71,7% do crédito total à economia. Em pouco mais de uma década a situação inverteu-se totalmente, de modo que, em 1999, as empresas e as famílias já absorviam 98% do crédito disponível. A economia não está hoje abafada pelo estado.

8. À data da entrada na CEE, o financiamento externo da economia representava apenas 14% do total. Em resultado da privatização da banca, a captação de recursos financeiros no exterior decuplicou entre 1989 e 1999 e a dívida pública passou a ser financiada esmagadoramente pelo estrangeiro. As instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos externos equivalente a 6,8% do PIB nesses anos. As responsabilidades dos bancos face ao estrangeiro passaram de 49% do PIB em 1999 para um máximo de 96% em 2007.

9. A baixa das taxas de juro decorrente da integração no euro propiciou a rápida expansão do crédito. Mas o investimento baixou em sete dos onze anos que terminaram em 2010 (variação acumulada de -20%), ao passo que o consumo privado só desceu num ano (variação acumulada de 19%). Quando havia dinheiro a rodos, o sector privado não investiu. Convém investigar porquê.

10. Também o investimento público foi baixando progressivamente até aos 3% do PIB em 2008. Em 2009 subiu um pouco, ficando ainda assim abaixo dos máximos do início da década. Como é possível continuar-se a invocar o excesso de investimento público para explicar as presentes dificuldades financeiras do estado?

11. As despesas do estado com pessoal caíram consistentemente em proporção do PIB a partir de 2002. O tão polémico aumento dos salários dos funcionários públicos em 2009 teve um impacto insignificante nas contas públicas. Em contrapartida, as prestações sociais passaram de 14% para 22% do PIB entre 2003 e 2010, sendo responsáveis por 95% do aumento da despesa corrente primária do estado entre 1999 e 2010.

12. Desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública.

13. As medidas selectivas de combate à recessão em 2009 ascenderam a apenas 1,3% do PIB (quase metade pagos com fundos comunitários). O grande aumento do défice nesse ano deveu-se no essencial à quebra em 14% das receitas fiscais e ao crescimento das prestações em decorrência do agravamento da situação social. Acresce que esse aumento não se desviou significativamente do observado no resto da UE.

14. Cada um dos pontos anteriores contraria directa e taxativamente uma ou mais alegações quotidianamente escutadas nas televisões, nas rádios, nos jornais e, por decorrência, nos cafés e nos transportes públicos. Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. Nestas condições, não admira que cresça descontroladamente o populismo e se degrade a qualidade da democracia."

(João Pinto e Castro; Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar"; na íntegra aqui)

Pontapé p'rá frente e fé em Zeus

A estratégia de Gaspar resume-se ao pontapé pr'á frente e fé em Zeus. 

Só assim se explica, de facto, que o governo continue a subestimar a queda na receita do IRC e ISV. ´

Com efeito, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) "não encontra justificação para as revisões das estimativas menos desfavoráveis do que a execução tem revelado do ISV e do IRC."

"No caso do IRC, o Governo previa inicialmente que a receita este ano caísse 5,3%. No segundo rectificativo, o IRC aparece a cair 9,7%. No entanto, nota a UTAO, a execução orçamental até agosto revela uma quebra de 22,9%. O Governo prevê assim que o IRC recupere imenso nos últimos quatro meses do ano, "sem que haja uma adequada fundamentação".

No caso do ISV, o Governo previa inicialmente que a receita até crescesse 7,5% este ano. No segundo rectificativo, a receita deste imposto em 2012 aparece a cair 34,2%. No entanto, a quebra na venda de carros tem sido tão forte que, nos primeiros oito meses do ano, a receita do ISV diminuiu 44,4%.

O Governo também não explica como é que espera que a receita do ISV recupere nos últimos quatro meses do ano."

Aliás, os dados do relatório da execução orçamental, até Setembro, revelam que a receita fiscal caiu 4,9%, o que representa uma queda que até deixou o governo surpreendido (!) e que "continua a aprofundar-se face ao mês anterior. Até Agosto, a receita fiscal estava a cair 2,4%, tendo acelerado para mais do dobro num só mês (4,9%). Entre todos os impostos, só o IRS e o Imposto Único de Circulação (IUC) registam um crescimento da receita. Todos os outros caem."

Talvez, por tudo isso, a confiança da Comissão Europeia na estratégia de Gaspar e do governo seja mais ou menos igual à minha: nenhuma. Tanto não acredita nessa estratégia que, apesar de a proposta de Orçamento do Estado para 2013 ter sido já entregue, a Comissão deu a Vítor Gaspar mais um mês  "para apresentar à troika um novo pacote de medidas de corte na despesa, uma espécie de "plano B" que terá de estar pronto a ser colocado no terreno em 2013, caso se comece a registar uma nova derrapagem no cumprimento da meta de défice orçamental."

Julgava eu que Paulo Portas era, além dum equilibrista, um rapaz inteligente. Tinha nestes dados, uma excelente oportunidade para se demarcar de uma estratégia que só pode acabar mal. Não quis. Mais dia menos dia, vai pagar por isso. Não só ele. Nós todos também.
(Imagem daqui)

O papel de Passos no jogo dos tabuleiros

“Temos de jogar em dois tabuleiros. Estar totalmente disponíveis para cumprir e, em segundo lugar, trabalhar em paralelo para conseguir melhores condições e outros pressupostos que possam aliviar [o programa de ajuda financeira]” acrescentando que "Portas devia falar mais sobre a Europa”

Ao comentar aqui estas afirmações do eurodeputado Paulo Rangel, admiti que este estivesse a dirigir uma "indirecta" a Passos Coelho pela sua manifesta falta de intervenção na cena política da União Europeia.

Inequivocamente, estava errado. Digo isto, porque o eurodeputado retoma o assunto numa crónica publicada no Público de hoje, intitulada "Gaspar, Portas e os dois tabuleiros" (sem link) onde o nome de de Passos Coelho nem sequer é citado, pelo que é lícito presumir que, para Rangel, Passos Coelho, pelo menos no plano em que se coloca, nem sequer existe. Se ele não "existe", é evidente que Rangel não poderia estar a dirigir a Passos Coelho, nem uma crítica directa, nem uma indirecta.

Erro meu. Assumo.

Mas vejamos, a traços largos, o que diz Rangel, na sua crónica : "Tenho escrito bastante sobre política geral na União Europeia, mas menos do que seria recomendável sobre a política europeia do Estado Português. E aí, de há muito que propus a adopção consciente daquilo a que chamo (...) a "doutrina dos dois tabuleiros".

"(...) O primeiro corresponde grosso modo, à política do "bom aluno"(...) A condução dos trabalhos neste tabuleiro cabe ao ministro ao ministro das Finanças (...)" 

A actuação neste tabuleiro, acrescenta Rangel, "não nos deve impedir nem nos impede de recorrer a um segundo tabuleiro. Um tabuleiro em que se joga, com impacto mais forte no imediato, a eventual mudança de algumas das condições dos programas de ajustamento (...) É aí, a meu ver, que entra o papel decisivo do ministro dos Negócios Estrangeiros, o qual se tem mantido demasiado discreto na condução dos assuntos europeus e, especialmente, na  apresentação da sua visão sobre a Europa"

E conclui Rangel: "Mostrar disponibilidade para cumprir o que nos é exigido, mas demonstrar que esse não será talvez o melhor caminho; creio que anda por aí a solução para mais uma crise da nossa independência. Oxalá, os ministros de Estado [Gaspar e Portas] a compreendam*.

Perante esta explícita referência aos dois ministros de Estado e a falta de menção à pessoa do primeiro-ministro, omissão que só pode ser levada à conta de ostensiva, porque é ao primeiro ministro que cabe definir as linhas gerais da acção governativa e coordenar toda a equipa ministerial, impõe-se a pergunta: neste jogo de tabuleiros, qual o papel atribuído papel atribuído por Rangel a Passos Coelho?

Aparentemente, nenhum. Em matéria de tabuleiros, Rangel, pelos vistos, reserva para Passos Coelho o papel de participante na "Festa dos Tabuleiros", em Tomar, papel este que Passos Coelho está apto a desempenhar, como o testemunha a fotografia supra.

(*Negrito meu)

(imagem daqui)

O seu a seu dono

O ministro da Economia, do Emprego e sei lá do que mais, Álvaro do Santos Pereira, na sua última intervenção na Assembleia da República, a que já me referi noutro local, afirmou, servindo-se do seu habitual estilo comicieiro, para não dizer de carroceiro, que "o Orçamento do Estado mais difícil dos últimos anos" "é a factura da festa da governação socialista", dando, com tal afirmação, dupla prova de que não é pessoa séria, pelo menos, politicamente,  uma vez que é economista e tem, por isso, obrigação de saber do que fala. Não pode, por isso mesmo, ser levado a sério. 

Na verdade, os factos mostram à evidência que o agravamento das medidas de austeridade contidas no Orçamento  apresentado pelo governo para o próximo ano, são, em primeira linha, resultado da acção deste governo que, não obstante o generalizado aumento dos impostos e do preço dos mais variados serviços e o corte de dois subsídios aos funcionários e reformado e pensionistas, foi incapaz de consolidar as contas públicas; de reduzir a dívida pública; e de conter o défice nos limites acordados com a troika.

Mas mais grave ainda é a falsificação a que procede em relação à história do aumento da dívida pública que ele atribui à festa socialista. É que, como o demonstra, com gráfico e números, este artigo de Manuel Caldeira Cabral, se "festa" houve, ela é, antes de qualquer outra coisa, uma "festa" cor de laranja.

Cito:

 "Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS."

Volto a citar:

"Observa-se que os três períodos com maiores contributos para o aumento do peso da despesa pública no PIB foram os da Aliança Democrática (+4,4), os governos de Cavaco Silva (+4,3) e os governos PSD-CDS (+3,4).

Em conjunto, estes três períodos governativos deram um contributo acumulado de crescimento de 12,1 pontos percentuais do total de 16,3 p.p. de aumento do peso da despesa pública verificado nas últimas três décadas. O contributo líquido dado pelos governos liderados pelo PS foi muito menor - apenas 4,2 pontos percentuais (2,2 +3,0 +0,8 -1,8 = 4,2), cerca de ¼ do total.

Façam-se as contas como se fizerem, o contributo dos governos PSD representou entre 74% e 76% do aumento total, um valor três vezes superior ao acumulado pelos governos PS."

E, para surpresa das surpresas, importa citar: 

O governo de Sócrates destaca-se com uma descida do peso da despesa pública até 2008.

O gráfico, para confirmar:

O que ainda não percebi, culpa minha, por certo, é a razão por que, sempre que algum tonto vem com a história da "herança" recebida, não leva da parte do PS a devida e merecida resposta. Não digo que lhe enfiem aqueles números e o gráfico pela cabeça abaixo, mas, ao menos, que lhos plantem à frente dos olhos. E, já agora, que façam divulgar a verdade a toda a hora e em tudo o que é sitio. Doutra forma, as pessoas  são levadas a crer que são verdadeiras as aldrabices ditas pelo "Álvaro" e por mais uns quantos tontos. 

Será pedir muito?

Alucinado, diria eu

"Dizia Max Weber que a vaidade era a doença profissional dos académicos. Vítor Gaspar não resistiu à forma suprema de vaidade que é a do providencialismo: o seu orçamento é o único possível. Isso ou o caos. Um jornalista pergunta-lhe uma opinião sobre o que parece ser uma mudança de perspectiva no FMI, um dos nossos três credores principais. No seu World Economic Outlook, o FMI lança severas dúvidas sobre os resultados recessivos e depressivos das atuais políticas de austeridade na Zona Euro. Curiosamente, Gaspar, muda de atitude. O homem que sabia tudo sobre o caminho para Portugal confessa desconhecer o que se passa com o FMI. Se a vaidade é lamentável, simular ignorância ainda é um espetáculo mais deplorável. Não acredito que Gaspar ignore que a alegada leitura "distorcida" de Krugman, da p. 41 do referido relatório (assinada por Olivier Blanchard e David Leigh), foi apoiada pelos maiores analistas económicos mundiais, nomeadamente, W. Münchau e M. Wolf. A própria Christine Lagarde advertiu para os riscos de excessiva austeridade, sendo logo repreendida pelo ministro alemão das Finanças, W. Schäuble. Um estadista ficaria encantado pela oportunidade tática de abrir uma brecha de liberdade para Portugal na "jaula de masoquistas" (usando uma expressão de M. Wolf) em que a Zona Euro da austeridade perpétua se transformou. Gaspar, pelo contrário, não escondeu a irritação por ver a sua iluminada clarividência posta em causa pelo FMI. Na parte que me toca, a dívida de Gaspar para com os contribuintes portugueses, que lhe pagaram os estudos, está totalmente saldada. Caso contrário, talvez o País não sobreviva a tanta gratidão."

(Viriato Soromenho Marques; "Um iluminado"; daqui)

O governo-que-está

Quase toda a gente*, da direita e da esquerda, incluindo economistas proeminentes e  até recentes ex-fanáticos deste governo garantem que o Orçamento para 2013 apresentado pelo governo de Passos, Gaspar & Portas não passa duma ilusão  e que é inexequível. Se assim é, obviamente que tal significa que um governo que não é capaz de fazer previsões correctas, nem de executar o Orçamento por ele apresentado, em rigor, já não governa. Quando muito, vegeta, o que já não é propriamente uma novidade, pois, durante o exercício em curso, o governo também não foi capaz de executar o Orçamento, não conseguindo sequer que fossem atingidas as metas de redução do défice e de consolidação das contas públicas nele previstas (e revistas), motivo, aliás, do agravamento das medidas de austeridades consagradas no Orçamento para 2013.

Se a incapacidade de  atingir os objectivos que se propõe é hoje tão evidente, não há, aparentemente, razão para que se mantenha em funções. É um governo que, para além de dilacerado pelas divisões no seio da coligação que pretensamente ainda o sustenta, já não existe e não conta. Muito simplesmente, limita-se a estar.

Enquanto está, constitui o mais grave obstáculo à resolução da crise que o país atravessa e se ainda se lhe pode atribuir alguma utilidade é a de servir de objecto de irrisão pública e de saco de pancadas.

Não me parece que tal utilidade justifique politicamente que Cavaco Silva o mantenha em funções.

Politicamente, seguramente, não, mas, se calhar, vistas as coisas do ponto de vista pessoal de Cavaco, o facto de o governo, enquanto está, também lhe poder servir de anteparo, justifique tudo e ainda mais alguma coisa.

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(*Digo quase toda a gente, porque, pelos cálculos de Pedro Adão e Silva (no "Expresso" de ontem) ainda haverá umas sete pessoas que acreditam na bondade da estratégia deste governo. Pelas minhas contas ainda serão menos. Talvez umas duas: Gaspar e Passos. E mesmo assim tenho as minhas dúvidas: em relação a Gaspar, porque dizem que é "muito inteligente" e em relação a Passos, porque, não lhe sendo reconhecida publicamente tal qualidade, é suposto ter ouvidos, já que orelhas, pelo menos, tem.) 

Obscenidades

Já não é a primeira vez que o ministro Álvaro Santos Pereira,  incapaz de delinear uma política de crescimento para a economia e ineficaz a enfrentar o aumento galopante do desemprego (áreas que tutela) disfarça, nas suas intervenções na Assembleia da República,  a sua própria incapacidade com ataques indecorosos à política do Governo anterior. No entanto, a sua última intervenção, no passado dia 18, o "Álvaro" ultrapassou todos os limites anteriores para atingir as raias da obscenidade. O homem supõe, certamente, que a maioria da população ainda não se apercebeu, ao fim de 16 meses de exercício do poder, que a política deste governo redundou num fiasco total e que os sacrifícios que agora são pedidos são fruto duma execução orçamental completamente falhada - a deste ano.

Se tivesse olhos e ouvidos já teria dado conta das manifestações que enchem as ruas e praças deste país contra a política do governo a que pertence e também já se teria apercebido que a sua conversa, repetida usque ad nauseam, já enoja. Porventura, até a alguns fiéis. 

Se quem tem a responsabilidade de dirigir este governo tivesse a noção da inutilidade que é o ministro Álvaro e algum sentido do que é a decência em política, já há muito teria reenviado o Álvaro para as terras donde ele veio.

Por muito menos, já noutras alturas, ministros com muito superior gabarito, foram à vida, mas esperar que um  "impreparado" primeiro-ministro, para mais, amigo de Relvas, se sinta na obrigação de penalizar quem profere obscenidades e se revela uma nulidade, já é, manifestamente, pedir muito.

De certa forma, até acho bem. Quando cair um, que caiam todos! Haverá no actual governo algum ministro,  que se aproveite? A começar pelo dito primeiro-ministro?

Uma "indirecta" a Passos Coelho?

Paulo Rangel, eurodeputado do PSD,  quando falava aos jornalistas à margem do conselho nacional do PSD, que hoje decorre em Lisboa, saiu-se com uma boa: “Temos de jogar em dois tabuleiros. Estar totalmente disponíveis para cumprir e, em segundo lugar, trabalhar em paralelo para conseguir melhores condições e outros pressupostos que possam aliviar [o programa de ajuda financeira]” acrescentando que "Portas  devia falar mais sobre a Europa” .

Rangel, aparentemente, falhou o alvo, pois a recomendação deveria ser dirigida, em primeira mão, ao presidente do seu partido que, por distracção dos portugueses, desempenha também as funções de primeiro-ministro de Portugal, uma vez que se sabe que Passos Coelho, na última cimeira europeia, entrou mudo e saiu calado, e que, antes da cimeira, o mesmo Passos Coelho assumiu, em Bucareste,  que recusa a flexibilização do programa de ajuda.

Se são estas as orientações do primeiro-ministro, como é que Paulo Portas pode tomar outra posição que não seja a de se manter calado sobre a Europa?

Conhecendo Rangel, certamente, os factos apontados, o mais provável, no entanto, é que Paulo Rangel tenha querido mandar uma "indirecta" a Passos Coelho, seu adversário nas últimas eleições para a Presidência do seu partido. É que, na verdade, a "directa" não faz sentido.

O equívoco de Portas

Sua Excelência, o ministro de Estado e dos "Negócios no Estrangeiro", Paulo Portas acabou com o amuo e com o prolongado silêncio para declarar ao país que o CDS vai votar a favor do Orçamento do Estado, porque “se Portugal tivesse uma crise política agora ficaria muito perto da situação da Grécia”. 

Manifestamente, Paulo Portas está muito equivocado. É que, de facto, embora estejamos fartos de ouvir dizer a Portas e a Passos que Portugal não é a Grécia,  os portugueses, ou antes, a sua grande maioria já se está a ver "grega" há muito e, com a execução deste Orçamento, vamos ficar completamente "gregos".

Tão "gregos" que não sei mesmo se na Grécia não se vai dizer que a Grécia não é Portugal, no caso de este Orçamento chegar a ser posto em execução. 

Onde é que o bastonário anda com a cabeça?

Quando uma figura pública com as responsabilidades de Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, se atreve a defender que não cabe aos tribunais pronunciarem-se sobre medidas de austeridade do Governo e designadamente sobre as constantes da proposta de Lei do Orçamento, dada a sua natureza política, é caso para perguntar se a Constituição levou súbito sumiço e, com ela, todas as normas nela insertas atinentes à competência dos tribunais, maxime do Tribunal Constitucional e, outrossim, se os tribunais ainda são órgãos de soberania.

Curiosamente, o bastonário justifica a sua tese com base no princípio da separação de poderes. Curiosamente e, digo eu, contraditoriamente, porque, na leitura que ele faz de tal princípio, nem sequer tem sentido falar em separação de poderes, pois que o poder, se os actos do Governo não forem controlados pelos tribunais e designadamente, pelo Tribunal Constitucional, tenderia a ficar concentrado apenas e só no Executivo que, embora dela emane, acaba, na prática, por controlar a própria Assembleia da República, quando nela dispõe de apoio maioritário.

É, pois, também caso para perguntar: onde é que bastonário anda com a cabeça?

(imagem daqui)

A fazer de "lacaio"

Através de uma inconfidência do Presidente François Hollande ficou a saber-se que o presidente do Governo de Espanha e o primeiro-ministro da Grécia  "alertaram os parceiros da União Europeia (UE) para o impacto social da crise económica nos respectivos países".

A inconfidência não agradou mesmo nada ao primeiro-ministro-às-ordens-de-Gaspar,  que não gostou que se ficasse a saber que ficou de bico calado.

O próprio acabou por confirmar que "não trouxe à colação a execução do programa português". Se não esteve lá para defender a posição e os interesses do povo português, Passos Coelho foi lá fazer o quê? Certamente e uma vez mais a fazer de lacaio da Merkel.

 Pelo menos, a imagem infra aponta nesse sentido.

(imagem daqui)